Apelação Cível 5019758-10.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 68.476,96

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 8ª VF de Londrina 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO ROSA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

NEUSA ROSA FORNACIARI MARTINS

OAB/PR 020251·CPF·Representa: Réu

MARCIO AUGUSTO RODRIGUES BINOTTI

OAB/PR 051387·CPF·Representa: Réu

DANIELLE CRISTINE BALBINO SPAINI

OAB/PR 051380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON08

07/04/2025, 18:58

Recebidos os autos do STJ

07/04/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/12/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/12/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/12/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/11/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/11/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 08:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/11/2022, 17:02

Recurso Especial Admitido

17/11/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

14/11/2022, 20:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

14/11/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/11/2022, 15:24

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON08

07/04/2025, 18:58

Recebidos os autos do STJ

07/04/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/12/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/12/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/11/2022, 16:53

02/12/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/11/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/11/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 08:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/11/2022, 17:02

Recurso Especial Admitido

17/11/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

14/11/2022, 20:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

14/11/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/11/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/11/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/10/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

17/10/2022, 15:07

Prejudicado o recurso - por unanimidade

11/10/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1685

22/09/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 14:52

Conclusos para julgamento de retratação

02/09/2022, 07:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:22

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

01/09/2022, 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/08/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/08/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/08/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 09:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

27/07/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/07/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/07/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/07/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

29/06/2022, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2022, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 992

08/06/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

20/05/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/05/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/05/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/05/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

28/04/2022, 09:25

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 878

01/04/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 12:06

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 11:52

ACÓRDÃO

•17/10/2022, 15:07

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:39

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 13:03

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:57

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 09:25

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:20