Apelação Cível 5013468-78.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB 51 Des Federal HERMES SIEDLER DA CONCEICAO JUNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1a Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2026, 22:41

Trânsito em julgado

26/06/2026, 22:39

Decurso de Prazo

26/06/2026, 01:01

Documento (Certidão)

17/06/2026, 18:54

Confirmada

09/05/2026, 23:55

Petição

05/05/2026, 11:18

Publicação

04/05/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:04

Ato ordinatório

29/04/2026, 15:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 14:37

Expedida/certificada

29/04/2026, 14:37

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 22:13

Sem descrição

24/04/2026, 18:42

Sem descrição

24/04/2026, 18:42

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 14:23

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

26/06/2026, 22:41

Trânsito em julgado

26/06/2026, 22:39

Decurso de Prazo

26/06/2026, 01:01

Documento (Certidão)

17/06/2026, 18:54

Confirmada

09/05/2026, 23:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

05/05/2026, 11:18

Publicação

04/05/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:04

Ato ordinatório

29/04/2026, 15:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 14:37

Expedida/certificada

29/04/2026, 14:37

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 22:13

Sem descrição

24/04/2026, 18:42

Sem descrição

24/04/2026, 18:42

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2026, 14:14

Petição

12/05/2025, 15:18

Petição

01/04/2025, 09:15

Recurso Especial repetitivo

10/02/2025, 16:39

Petição

21/01/2025, 15:07

Petição

21/01/2025, 14:54

Confirmada

20/01/2025, 12:30

Expedida/certificada

20/01/2025, 08:29

Expedida/certificada

20/01/2025, 08:29

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 21:25

Outras Decisões

17/01/2025, 21:20

Outras Decisões

17/01/2025, 21:20

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 18:28

Recurso Especial repetitivo

04/07/2024, 17:13

Petição

02/07/2024, 08:21

Confirmada

28/06/2024, 17:48

Petição

28/06/2024, 15:33

Expedida/certificada

25/06/2024, 16:03

Expedida/certificada

25/06/2024, 16:02

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 20:30

Outras Decisões

24/06/2024, 20:24

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 15:37

Petição

21/06/2024, 15:14

Confirmada

24/05/2024, 13:16

Expedida/certificada

22/05/2024, 18:47

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 15:45

Petição

22/05/2024, 15:24

Petição

22/05/2024, 15:23

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição

03/05/2024, 09:34

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:34

Confirmada

25/04/2024, 09:27

Expedida/certificada

24/04/2024, 15:38

Expedida/certificada

24/04/2024, 15:37

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 14:17

Documento (Acórdão)

23/04/2024, 21:34

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

23/04/2024, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:00

Expedida/Certificada

04/04/2024, 15:20

Petição

11/03/2024, 09:15

Confirmada

04/03/2024, 09:59

Expedida/certificada

03/03/2024, 02:00

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 18:13

Petição

29/02/2024, 18:10

Petição

23/02/2024, 19:36

Confirmada

22/02/2024, 12:15

Expedida/certificada

21/02/2024, 13:49

Expedida/certificada

21/02/2024, 13:49

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 13:28

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 16:35

Sentença confirmada em parte

20/02/2024, 13:11

Petição

16/02/2024, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 02:01

Expedida/Certificada

06/02/2024, 14:01

Petição

04/12/2023, 14:09

Confirmada

24/11/2023, 10:24

Retirada

23/11/2023, 14:24

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:37

Mero expediente

23/11/2023, 13:37

Petição

22/11/2023, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

20/11/2023, 13:14

Reativação

23/03/2021, 14:51

Trânsito em julgado

19/03/2019, 18:01

Petição

19/03/2019, 17:57

Confirmada

11/03/2019, 18:25

Petição

07/03/2019, 20:02

Expedida/certificada

01/03/2019, 13:29

Expedida/certificada

01/03/2019, 13:28

Remessa

01/03/2019, 12:11

Sentença desconstituída

26/02/2019, 20:56

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 19:17

Expedida/certificada

07/02/2019, 19:26

Distribuição (sorteio)

12/09/2017, 22:05