Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009097-93.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:46

Trânsito em julgado

21/10/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:12

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 08:20

Confirmada

24/09/2024, 08:20

Expedida/certificada

19/09/2024, 17:38

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 09:54

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 16:51

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:49

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:12

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:46

Trânsito em julgado

21/10/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:12

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 08:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

24/09/2024, 08:20

Expedida/certificada

19/09/2024, 17:38

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 09:54

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 16:51

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:49

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:12

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 13:08

Ato ordinatório

28/05/2024, 13:08

Paga

28/05/2024, 08:59

Enviada ao Tribunal

01/05/2024, 09:58

Documento (Certidão)

04/04/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:46

Expedida/certificada

25/03/2024, 13:09

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 13:33

Expedida/certificada

19/03/2024, 18:51

Mero expediente

19/03/2024, 18:51

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 18:12

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:02

Mudança de Classe Processual

08/03/2024, 17:39

Mudança de Parte

08/03/2024, 17:39

Mudança de Parte

08/03/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 14:05

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 08:23

Confirmada

09/02/2024, 08:23

Expedida/certificada

06/02/2024, 09:48

Expedida/certificada

06/02/2024, 09:48

Recebimento

06/02/2024, 09:46

Recebimento

05/02/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 11:36

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2021, 10:31

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 10:01

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Documento (Certidão)

26/03/2021, 18:34

Documento (Certidão)

26/03/2021, 18:34

Expedida/certificada

26/03/2021, 18:34

Documento (Outros documentos)

24/03/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 17:15

Confirmada

22/03/2021, 17:15

Documento (Certidão)

18/03/2021, 12:42

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 07:34

Confirmada

18/03/2021, 07:34

Expedida/certificada

17/03/2021, 22:18

Segurança

17/03/2021, 22:18

Conclusão (para julgamento)

30/09/2020, 16:51

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 15:08

Confirmada

30/09/2020, 15:08

Expedida/certificada

29/09/2020, 11:23

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 16:39

Documento (Outros documentos)

25/09/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 23:41

Confirmada

23/09/2020, 23:41

Expedida/certificada

22/09/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 14:26

Expedida/certificada

15/09/2020, 13:57

Mero expediente

15/09/2020, 13:33

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 11:37

Ato ordinatório

15/09/2020, 11:25

Mudança de Parte

15/09/2020, 11:24

Mudança de Assunto Processual

15/09/2020, 11:22

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 11:15

Distribuição (sorteio)

15/09/2020, 10:59