Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010693-90.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2012

Valor da Causa

R$ 30.304,79

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

LUIZ JOCELI PEREIRA FLORES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/10/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/10/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 18:51

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5026116-66.2023.4.04.9388/TRF (LUIZ JOCELI PEREIRA FLORES)

24/09/2024, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/10/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/10/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5097840-56.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2023, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/08/2023, 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710057012 processada no TRF4 com o no. 50978405620234049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

18/08/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710057012 processada no TRF4 com o no. 50261166620234049388/TRF (LUIZ JOCELI PEREIRA FLORES)

18/08/2023, 09:35

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/10/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/10/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 17:26

30/09/2024, 18:51

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5026116-66.2023.4.04.9388/TRF (LUIZ JOCELI PEREIRA FLORES)

24/09/2024, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/10/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/10/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5097840-56.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2023, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/08/2023, 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710057012 processada no TRF4 com o no. 50978405620234049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

18/08/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710057012 processada no TRF4 com o no. 50261166620234049388/TRF (LUIZ JOCELI PEREIRA FLORES)

18/08/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710057012 processada no TRF4 com o no. 50261166620234049388/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

18/08/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710057012

17/08/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/08/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/08/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/07/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2023, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2023, 04:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710057012

26/07/2023, 04:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/06/2023, 01:20

Juntada de Petição

02/06/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/05/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30

22/05/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/05/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

11/05/2023, 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/05/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/05/2023, 16:15

Juntada de Petição

10/05/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/05/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/04/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/04/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/03/2023, 18:50

Decisão interlocutória

16/03/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/03/2023, 16:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50106939020124047112

03/03/2023, 19:19

Juntada de Petição

06/10/2022, 17:10

Juntada de Petição

06/10/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ JOCELI PEREIRA FLORES ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010693-90.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

04/04/2022, 00:00

Remessa Externa Diligência Cumprida - RSCAN01 -> TRF4

16/10/2019, 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

15/10/2019, 01:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/10/2019, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

30/09/2019, 11:26

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/09/2019, 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 19:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2019, 02:33

Recebimento para Diligências - TRF4 Número: 50106939020124047112

26/03/2019, 15:19

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

21/01/2013, 15:19

Juntada - Íntegra do processo

20/11/2012, 17:37

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

21/08/2012, 17:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/05/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2012, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2012, 17:37

SENTENÇA

•20/11/2012, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2012, 17:37