Ação Rescisória 5029576-66.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Ação RescisóriaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAção Rescisória

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 110.540,56

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Ação Rescisória · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

RUDINEI CANUTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/01/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/12/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/12/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 18:41

Determinado o Arquivamento

15/12/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB102 -> SE3

15/12/2022, 10:58

Conclusos para decisão/despacho - SE3 -> GAB102

14/12/2022, 13:43

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/12/2022, 13:41

Transitado em Julgado

14/12/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/12/2022, 12:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:17

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/01/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/12/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 10:58

ACÓRDÃO

•02/11/2022, 18:03

16/12/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 18:41

Determinado o Arquivamento

15/12/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB102 -> SE3

15/12/2022, 10:58

Conclusos para decisão/despacho - SE3 -> GAB102

14/12/2022, 13:43

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/12/2022, 13:41

Transitado em Julgado

14/12/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/12/2022, 12:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/11/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/11/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2022, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> SE3

02/11/2022, 18:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/10/2022, 17:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB92 -> GAB102

26/10/2022, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

14/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 189

13/10/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/10/2022, 15:20

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB102 -> GAB92

08/05/2022, 21:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/04/2022, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 27/04/2022 16:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RUDINEI CANUTO ADVOGADO: GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO: WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO: ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO: GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO: JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5029576-66.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 36

01/04/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SE3 -> GAB102

01/02/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/02/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/01/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/01/2022, 11:05

Despacho

17/01/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2022, 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB102 -> SE3

17/01/2022, 18:23

Conclusos para decisão com Petição - SE3 -> GAB102

08/12/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/12/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

03/11/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021, 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB102 -> SE3

03/11/2021, 14:11

Conclusos para decisão com Petição - SE3 -> GAB102

28/10/2021, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/10/2021, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/08/2021, 07:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

12/08/2021, 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 12:30

Determinada a citação

26/07/2021, 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2021, 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB102 -> SE3

26/07/2021, 09:22

Distribuído por sorteio

16/07/2021, 01:11

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 09:22