Apelação / Remessa Necessária 5000604-84.2012.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2015

Valor da Causa

R$ 38.128,12

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

VANDERLEI CARLOS ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

04/12/2022, 11:43

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/05/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/05/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/05/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/05/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/04/2022, 12:34

Recurso Especial Admitido

28/04/2022, 10:24

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

12/04/2022, 13:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

01/04/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/04/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

04/12/2022, 11:43

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/05/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/05/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 16:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/04/2022, 10:24

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/05/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/05/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/04/2022, 12:34

Recurso Especial Admitido

28/04/2022, 10:24

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

12/04/2022, 13:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

01/04/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/04/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/03/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/03/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

15/03/2022, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 17:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/02/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 125

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Retirado de pauta

14/12/2021, 21:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 104

24/11/2021, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 08:48

Conclusos para julgamento de retratação

30/09/2021, 13:26

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

29/09/2021, 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/09/2021, 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/06/2021, 18:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB53 -> SREC

15/06/2021, 13:10

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

14/06/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/06/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 14:19

Remetidos os Autos - GAB53 -> ST5

31/05/2021, 14:03

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

28/05/2021, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/05/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

17/05/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021, 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

14/05/2021, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

12/11/2020, 19:51

Devolvidos os autos - SREC -> ST5

12/11/2020, 18:00

Decisão interlocutória

11/11/2020, 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/11/2020, 14:59

Juntada de Petição

09/11/2020, 08:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/10/2020, 11:35

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

29/09/2020, 16:37

Remetidos os Autos em diligência

10/08/2020, 17:28

Indeferido o pedido

10/08/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/08/2020, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/07/2020, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/07/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2020, 23:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

09/07/2020, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/07/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

23/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

21/05/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

14/05/2020, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/05/2020, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/05/2020, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/05/2020, 19:45

Remessa Interna com Acórdão - GAB53 -> ST5

13/05/2020, 18:03

Juntada - Julgamento

13/05/2020, 18:03

Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade

12/05/2020, 14:14

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/04/2020<br>Período da sessão: <b>05/05/2020 00:00 a 12/05/2020 14:00</b>

23/04/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/05/2020 14:00</b><br>Sequencial: 538

14/04/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/04/2020, 18:12

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB53

20/03/2020, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/03/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

20/03/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2020, 13:23

Determinada a intimação

10/03/2020, 22:22

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

10/03/2020, 22:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

27/02/2020, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/02/2020, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

21/02/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/02/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/02/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/02/2020, 16:18

Remessa Interna com Acórdão - GAB53 -> ST5

12/02/2020, 13:03

Juntada - Julgamento

06/02/2020, 15:55

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

04/02/2020, 18:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2020<br>Data da sessão: <b>04/02/2020 13:30:00</b>

23/01/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2020 13:30:00</b><br>Sequencial: 539

22/01/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/01/2020, 14:57

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TC para GAB53)

23/06/2017, 12:47

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB5TS para GAB5TC) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016

01/09/2016, 12:17

Juntada de Petição

08/08/2016, 17:02

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB5TS

05/08/2016, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/08/2016, 21:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

03/08/2016, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

23/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2016, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2016, 18:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/07/2016, 18:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB5TS -> ST5

13/07/2016, 18:04

Juntada de Petição

31/05/2016, 08:46

Juntada de Petição

31/05/2016, 08:43

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB53 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

11/03/2015, 15:57

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

11/03/2015, 15:57

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 17:51

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2020, 09:41

ACÓRDÃO

•13/05/2020, 18:03

EXTRATO DE ATA

•12/05/2020, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 22:22

ACÓRDÃO

•06/02/2020, 15:55

EXTRATO DE ATA

•04/02/2020, 18:02

DESPACHO

•13/07/2016, 18:04