Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003153-25.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.743,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO RODRIGUES

CPF

Autor

NEIDA RODRIGUES

CPF

Autor

MARIA JULIA RODRIGUES

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CARLETTI

OAB/RS 080508·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

21/11/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

21/11/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

21/11/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 267, 269 e 268

21/11/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 259, 260 e 261

20/11/2024, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

19/11/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259, 260 e 261

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 262

07/11/2024, 10:41

Juntada de Petição

07/11/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:10

Todas as movimentações(276)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

21/11/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

21/11/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

21/11/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 267, 269 e 268

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 12:51

SENTENÇA

•04/06/2024, 18:27

21/11/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 259, 260 e 261

20/11/2024, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

19/11/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259, 260 e 261

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 262

07/11/2024, 10:41

Juntada de Petição

07/11/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5221716-30.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/10/2024, 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5221715-45.2024.4.04.9666/TRF (NEIDA RODRIGUES)

25/10/2024, 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5221714-60.2024.4.04.9666/TRF (MARIA JULIA RODRIGUES)

25/10/2024, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2024, 19:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710081407 processada no TRF4 com o no. 52217163020244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/09/2024, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710081407 processada no TRF4 com o no. 52217146020244049666/TRF (FERNANDA CARLETTI)

28/09/2024, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710081407 processada no TRF4 com o no. 52217154520244049666/TRF (NEIDA RODRIGUES)

28/09/2024, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710081407 processada no TRF4 com o no. 52217154520244049666/TRF (FERNANDA CARLETTI)

28/09/2024, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710081407 processada no TRF4 com o no. 52217146020244049666/TRF (MARIA JULIA RODRIGUES)

28/09/2024, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710081407

27/09/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

26/09/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 238, 240 e 239

26/09/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

26/09/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

26/09/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

23/09/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

23/09/2024, 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710081407

18/09/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2024, 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228, 230 e 229

17/09/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228, 229 e 230

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

05/09/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

05/09/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

03/09/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:07

Realizado Cálculo de Liquidação

02/09/2024, 13:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 222

30/08/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

30/08/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

30/08/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

30/08/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

23/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/07/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

27/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

28/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/06/2024, 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

17/06/2024, 14:55

Transitado em Julgado

17/06/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

14/06/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

14/06/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

14/06/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201, 203 e 202

14/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190, 192 e 191

03/06/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192

21/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 186 e 185

24/04/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

24/04/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

24/04/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

24/04/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

23/04/2024, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

23/04/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 19:00

Julgado procedente em parte o pedido

17/04/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 08:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/04/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174, 176 e 175

12/04/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

05/04/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176 e 177

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

25/03/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/02/2024, 08:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/02/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

12/02/2024, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

26/01/2024, 00:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

11/01/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

11/01/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

11/01/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

11/01/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/01/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/01/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/01/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/01/2024, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/01/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/01/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/01/2024, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

09/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/11/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/11/2023, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

06/11/2023, 22:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 140 e 139

06/11/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

06/11/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

06/11/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/11/2023, 09:33

Juntada de certidão

03/11/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

01/11/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/09/2023, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/09/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

28/09/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 117, 116, 124, 126 e 125

27/09/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/09/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

27/09/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

27/09/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

24/09/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/09/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

21/09/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/09/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/09/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 18:06

Despacho

15/09/2023, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 09:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/09/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/09/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:25

Juntada de Petição

29/08/2023, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/08/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/08/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 08:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/05/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/05/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/05/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/05/2023, 10:21

Despacho

10/05/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/05/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/04/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/01/2023, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/12/2022, 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

04/10/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/10/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

06/09/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/07/2022, 23:59

Despacho

14/07/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/07/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 19:37

Despacho

22/06/2022, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSCAX02

13/06/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/05/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/05/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:05

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

26/04/2022, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LUIZ ANTONIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA CARLETTI (OAB RS080508) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003153-25.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29

01/04/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 19:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

22/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2021, 16:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/05/2021, 15:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/05/2021, 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

03/05/2021, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/05/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/04/2021, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/04/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2021, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2021, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/04/2021, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/04/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/03/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

08/03/2021, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2021, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2021, 22:52

Conclusos para julgamento

01/02/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/01/2021, 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2020, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/10/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/10/2020, 23:59

Juntado(a)

24/09/2020, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 09:22

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/09/2020, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/08/2020, 23:59

Despacho

19/08/2020, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2020, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/08/2020, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2020, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2020, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 17:14

Despacho

29/05/2020, 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 10:54

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 11:16

SENTENÇA

•17/04/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 19:37

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:05

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 15:59

SENTENÇA

•08/03/2021, 22:52

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 12:51

SENTENÇA

•04/06/2024, 18:27

SENTENÇA

•17/04/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 19:37

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:05

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 15:59

SENTENÇA

•08/03/2021, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 17:14