Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006312-97.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Palmeira das Missões

Partes do Processo

ANTONIO REGIS MEDEIROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JANE DE SOUZA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

SOUZA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 15:48

Juntada de Petição

24/04/2026, 02:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 316 e 317

23/04/2026, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

20/04/2026, 18:40

Juntada de Petição

19/04/2026, 02:22

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 315, 316, 317

16/04/2026, 02:33

Juntada de Petição

16/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 315, 316, 317

15/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 10:13

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

11/04/2026, 01:13

Juntada de Petição

06/04/2026, 11:49

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 308

31/03/2026, 02:39

Todas as movimentações(326)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 15:48

Juntada de Petição

24/04/2026, 02:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 316 e 317

23/04/2026, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

20/04/2026, 18:40

Juntada de Petição

19/04/2026, 02:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 14:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/06/2024, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 315, 316, 317

16/04/2026, 02:33

Juntada de Petição

16/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 315, 316, 317

15/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 10:13

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

11/04/2026, 01:13

Juntada de Petição

06/04/2026, 11:49

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 308

31/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 308

30/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 308

27/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5029549-44.2024.4.04.9388/TRF (ANTONIO REGIS MEDEIROS)

27/03/2026, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

07/10/2025, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/10/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

05/10/2025, 21:04

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 300

02/10/2025, 02:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50295494420244049388/TRF

01/10/2025, 18:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 300

01/10/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 16:20

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

30/09/2025, 16:19

Despacho

30/09/2025, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 15:22

Juntado(a)

29/09/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 280 e 281

24/09/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

23/09/2025, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 289

23/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 289

22/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

21/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 289

19/09/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 10:50

Juntado(a)

19/09/2025, 10:49

Despacho

18/09/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

18/09/2025, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 279, 280, 281

15/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 279, 280, 281

12/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 09:47

Despacho

11/09/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2025, 17:45

Juntada de Petição

09/09/2025, 18:33

Juntada de Petição

16/05/2025, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/05/2025, 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/11/2024, 11:32

Despacho

11/11/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 14:48

Juntado(a)

11/11/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

28/10/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

28/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5214931-52.2024.4.04.9666/TRF (GABRIELA ALESSI DIAZ SCHLEMER)

25/10/2024, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5214932-37.2024.4.04.9666/TRF (SOUZA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/10/2024, 12:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710075431 processada no TRF4 com o no. 50295494420244049388/TRF (SOUZA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

20/09/2024, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710075431 processada no TRF4 com o no. 52149315220244049666/TRF (GABRIELA ALESSI DIAZ SCHLEMER)

20/09/2024, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710075431 processada no TRF4 com o no. 52149323720244049666/TRF (SOUZA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

20/09/2024, 09:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710075431 processada no TRF4 com o no. 50295494420244049388/TRF (ANTONIO REGIS MEDEIROS)

20/09/2024, 09:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710075431 processada no TRF4 com o no. 50295494420244049388/TRF (GABRIELA ALESSI DIAZ SCHLEMER)

20/09/2024, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710075431

17/09/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

11/09/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

09/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

02/09/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

02/09/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

30/08/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

30/08/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 248 e 249

30/08/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

30/08/2024, 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710075431

30/08/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

30/08/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

29/08/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

29/08/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 238 e 239

28/08/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

28/08/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

28/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 07:05

Despacho

27/08/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

21/08/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

21/08/2024, 16:49

Juntada de Petição

20/08/2024, 16:49

Despacho

20/08/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

19/08/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

19/08/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:46

Decisão interlocutória

16/08/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

15/08/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

15/08/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

14/08/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

14/08/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:06

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPMM01

08/08/2024, 11:31

Remetidos os Autos - RSPMM01 -> RSPOADCJ

06/08/2024, 14:24

Despacho

04/08/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 15:07

Juntada de Petição

09/07/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

04/07/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

28/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/06/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

19/06/2024, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

19/06/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

18/06/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

18/06/2024, 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710049369

18/06/2024, 17:37

Juntada de Petição

18/06/2024, 16:50

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPMM01

18/06/2024, 08:05

Juntada de Petição

17/06/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

17/06/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

17/06/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:26

Remetidos os Autos - RSPMM01 -> RSPOADCJ

17/06/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

17/06/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

17/06/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

21/05/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

03/05/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

03/05/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

30/04/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

30/04/2024, 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/04/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 09:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSPMM01

29/04/2024, 14:08

Transitado em Julgado

29/04/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

23/04/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

22/04/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

01/04/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2024, 14:13

Sentença confirmada - por unanimidade

13/03/2024, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

02/03/2024, 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

01/03/2024, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

01/03/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

24/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

15/02/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

15/02/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 14:36

Retirada de pauta

14/02/2024, 14:31

Deferido o pedido

14/02/2024, 14:16

Juntada de Petição

08/02/2024, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Período da sessão: <b>19/02/2024 00:00 a 26/02/2024 14:00</b>

06/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/02/2024 00:00 a 26/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 421

05/02/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/02/2024, 13:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/12/2023, 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

04/12/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

29/11/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

29/11/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

21/11/2023, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

21/11/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2023, 14:46

Juntada de Petição

21/11/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/11/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

04/11/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

25/10/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

30/08/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

21/08/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

21/08/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

18/08/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

18/08/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 09:02

Juntado(a)

26/07/2023, 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131

19/07/2023, 22:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131

18/07/2023, 14:25

Expedição de mandado - Prioridade - 21/07/2023 - RSPOACEMPA

17/07/2023, 10:10

Despacho

14/07/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

03/05/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/04/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

18/04/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

12/04/2023, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/04/2023, 19:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

11/04/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:47

Despacho

10/04/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 14:10

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

04/04/2023, 17:56

Despacho

03/04/2023, 17:07

Juntada de certidão

24/03/2023, 14:48

Juntada de Petição

11/03/2023, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/03/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/03/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/03/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/03/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/02/2023, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/02/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/02/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/02/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 13:32

Despacho

27/02/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/02/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/02/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 14:02

Convertido o Julgamento em Diligência

19/01/2023, 10:45

Juntada de Petição

11/11/2022, 23:58

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/10/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/09/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/08/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/08/2022, 23:59

Despacho

22/07/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSPMM01

13/06/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/06/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/05/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:05

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

26/04/2022, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO REGIS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: JANE DE SOUZA DA SILVA (OAB RS087367) ADVOGADO: LUANA FLORES DE LIMA (OAB RS088293) ADVOGADO: PRISCILA DOS SANTOS BILHALVA (OAB RS100207) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006312-97.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 37

01/04/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/12/2021, 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - Portaria 155/2010 COJEF (RSPOATR04B para RSPOATR02A)

16/12/2021, 16:44

Declarado impedimento

16/12/2021, 15:58

Conclusos para decisão com Petição

14/12/2021, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2021, 14:25

Juntada de Petição

04/11/2021, 11:06

Juntada de Petição

29/08/2019, 14:28

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (RSCAN01F para RSPMM01F)

23/05/2019, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/10/2018, 08:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

05/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

27/09/2018, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/09/2018, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2018, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2018, 14:44

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

21/09/2018, 20:32

Autos com Juiz para Relatório/Voto

12/09/2018, 16:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

11/09/2018, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/09/2018, 08:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

29/08/2018, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/08/2018, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/08/2018, 03:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/08/2018, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 43

07/08/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/07/2018, 07:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

31/07/2018, 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/07/2018, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/07/2018, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/07/2018, 18:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

28/07/2018, 18:53

Autos com Juiz para Sentença

18/10/2017, 15:52

Juntado(a)

04/10/2017, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/09/2017, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

27/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2017, 15:38

Ato Ordinatório

17/08/2017, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/08/2017, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/08/2017, 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

23/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2017, 22:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2017, 22:52

Despacho/Decisão - de Expediente

13/07/2017, 22:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2017, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/05/2017, 21:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

11/03/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2017, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

22/02/2017, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/02/2017, 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/02/2017, 13:43

Juntada de Petição

20/02/2017, 19:00

Ato Ordinatório

20/02/2017, 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

13/02/2017, 21:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 21:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/11/2016, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/11/2016, 16:18

Ato Ordinatório

25/11/2016, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/10/2016, 14:02

Juntada de Petição

20/10/2016, 21:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

13/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2016, 12:30

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

01/10/2016, 19:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2016, 18:59

Juntado(a)

30/09/2016, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/09/2016, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

22/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2016, 14:32

Ato Ordinatório

12/08/2016, 13:10

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

25/07/2016, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 09:08

EXTRATO DE ATA

•13/03/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 14:16

SENTENÇA

•25/10/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 11:25

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:05

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:58

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 14:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/06/2024, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 09:08

EXTRATO DE ATA

•13/03/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 14:16

SENTENÇA

•25/10/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 11:25

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:05

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2018, 20:32

SENTENÇA

•28/07/2018, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2017, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2017, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2017, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2016, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2016, 19:11

OUTROS

•05/09/2016, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2016, 13:10

OUTROS

•25/07/2016, 12:48