Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000045-16.2019.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 57.121,43

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JOSE ENECI VASQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TANARA DE FATIMA MORALES BARCELLOS DA SILVA

OAB/RS 069337·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/11/2025, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

26/11/2025, 23:50

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 211

24/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 211

21/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 211

19/11/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 10:03

Juntada de Petição

19/11/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

18/11/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

18/11/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 206

10/11/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

10/11/2025, 18:54

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 202

26/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 202

25/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 202

24/09/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 02:11

Todas as movimentações(217)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/11/2025, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

26/11/2025, 23:50

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 211

24/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 211

21/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 211

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 16:50

19/11/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 10:03

Juntada de Petição

19/11/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

18/11/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

18/11/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 206

10/11/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

10/11/2025, 18:54

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 202

26/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 202

25/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 202

24/09/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 02:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5213337-66.2025.4.04.9666/TRF (JOSE ENECI VASQUES)

23/09/2025, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/08/2025, 02:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710065059 processada no TRF4 com o no. 52133376620254049666/TRF (JOSE ENECI VASQUES)

27/08/2025, 09:32

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710065059 processada no TRF4 com o no. 50253200720254049388/TRF (JOSE ENECI VASQUES)

27/08/2025, 09:32

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710065059 processada no TRF4 com o no. 50253200720254049388/TRF (TANARA DE FATIMA MORALES BARCELLOS DA SILVA)

27/08/2025, 09:32

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710065059

26/08/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

19/08/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

11/08/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 188

04/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 188

01/08/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 188

31/07/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2025, 14:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710065059

31/07/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

30/07/2025, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

18/07/2025, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

18/07/2025, 09:10

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

18/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

17/07/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 17:55

Despacho

16/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

14/07/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

06/07/2025, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

21/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 168

13/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 168

12/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 168

11/06/2025, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 02:20

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSBAG01

09/06/2025, 20:46

Remetidos os Autos - RSBAG01 -> RSPOADCJ

29/05/2025, 10:44

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/05/2025, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

28/05/2025, 18:54

Juntada de Petição

28/05/2025, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

25/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

26/03/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/03/2025, 23:59

Despacho

11/03/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

08/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

03/02/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/12/2024, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

16/12/2024, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

10/12/2024, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 23:31

Decisão interlocutória

10/12/2024, 23:31

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/12/2024, 18:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSBAG01

05/12/2024, 14:15

Transitado em Julgado

05/12/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

30/11/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/11/2024, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2024, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2024, 13:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/10/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 00:00 a 21/10/2024 14:00</b>

03/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 00:00 a 21/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55

02/10/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2024, 09:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/09/2024, 09:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

03/09/2024, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/09/2024, 09:44

Juntada de Petição

02/09/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/08/2024, 22:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

13/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

29/07/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2024, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/07/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/07/2024, 17:50

Julgado procedente em parte o pedido

05/07/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 17:50

Juntado(a)

05/07/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/12/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/11/2022, 14:15

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências Vara Federal - 16/11/2022 14:00. Refer. Evento 97

18/11/2022, 14:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

17/11/2022, 13:54

Juntada de Petição

16/11/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/10/2022, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/10/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/10/2022, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/10/2022, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

15/10/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

15/10/2022, 17:09

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências Vara Federal - 16/11/2022 14:00

15/10/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/09/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/08/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/08/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 16:50

Decisão interlocutória

18/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/08/2022, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 15:43

Despacho

22/07/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/07/2022, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 10:41

Despacho

27/06/2022, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 16:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSBAG01

06/06/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/06/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/05/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/05/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:06

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

26/04/2022, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JOSE ENECI VASQUES (AUTOR) ADVOGADO: TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA (OAB RS069337) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000045-16.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 84

01/04/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 19:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2021, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/05/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/05/2021, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 17:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/04/2021, 16:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/02/2021, 15:21

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR02A

19/02/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/11/2020, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/11/2020, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/09/2020, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/09/2020, 23:59

Decisão interlocutória

25/08/2020, 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 22:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/05/2020, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

09/03/2020, 23:59

Juntado(a)

04/03/2020, 13:24

Juntado(a)

04/03/2020, 13:22

Juntado(a)

03/03/2020, 13:14

Expedição de ofício

02/03/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 10:38

Decisão interlocutória

27/02/2020, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/12/2019, 23:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

17/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2019, 15:06

Remessa ao JEF de Origem - Remessa em Diligência - RSPOATR02A -> RSBAG01

27/09/2019, 14:43

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

26/09/2019, 14:54

Autos com Juiz para Relatório/Voto

10/09/2019, 16:31

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

10/09/2019, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/09/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

17/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

08/08/2019, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/08/2019, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/08/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/08/2019, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/08/2019, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/08/2019, 20:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

21/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

17/07/2019, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/07/2019, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/07/2019, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/07/2019, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/07/2019, 17:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/07/2019, 17:49

Autos com Juiz para Sentença

03/05/2019, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/04/2019, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/03/2019, 00:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

04/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2019, 11:08

Ato ordinatório praticado

22/02/2019, 11:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2019, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/02/2019, 07:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

26/01/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/01/2019, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/01/2019, 10:09

Ato ordinatório praticado

16/01/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2019, 14:33

Distribuído por sorteio

14/01/2019, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 10:41

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:06

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 14:54

SENTENÇA

•11/07/2019, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2019, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2019, 14:33