Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024326-29.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.532,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Montenegro

Partes do Processo

JAIR MARCIO HENSEL

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROQUE JOSE REICHERT

OAB/RS 087997·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

16/10/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

03/10/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

03/10/2024, 10:26

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 01/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/635/26914-6

02/10/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

26/09/2024, 16:43

Decisão interlocutória

26/09/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

24/09/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

12/09/2024, 13:23

Todas as movimentações(237)

Baixa Definitiva

16/10/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

16/10/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

Documentos

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 18:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2023, 06:50

03/10/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

03/10/2024, 10:26

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 01/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/635/26914-6

02/10/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

26/09/2024, 16:43

Decisão interlocutória

26/09/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

24/09/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

12/09/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

07/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 17:40

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/08/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

26/08/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

26/08/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2024, 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 211 - Ato ordinatório praticado - 22/08/2024 13:16:13)

22/08/2024, 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 212 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 22/08/2024 13:16:14)

22/08/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

17/08/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

14/08/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5140149-74.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/07/2024, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5140148-89.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/07/2024, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5140147-07.2024.4.04.9666/TRF (JAIR MARCIO HENSEL)

29/07/2024, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2024, 22:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710042071 processada no TRF4 com o no. 51401497420244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/06/2024, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710042071 processada no TRF4 com o no. 51401470720244049666/TRF (JAIR MARCIO HENSEL)

29/06/2024, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710042071 processada no TRF4 com o no. 51401488920244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/06/2024, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710042071

27/06/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

26/06/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

26/06/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

26/06/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

26/06/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2024, 20:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710042071

25/06/2024, 20:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/06/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

05/06/2024, 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

05/06/2024, 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

29/05/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

29/05/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/05/2024, 18:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710042071

28/05/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/05/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

22/05/2024, 21:01

Realizado Cálculo de Liquidação

21/05/2024, 18:52

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/04/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

30/04/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

04/03/2024, 13:06

Expedição de ofício

04/03/2024, 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/03/2024, 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSPOA15

26/02/2024, 13:36

Transitado em Julgado

26/02/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

20/02/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

16/02/2024, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

20/01/2024, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/12/2023, 19:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/12/2023, 18:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - do órgão julgador de origem (RSMGOUA01S para RSMGOUA01S)

11/12/2023, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Período da sessão: <b>11/12/2023 00:00 a 18/12/2023 14:00</b>

29/11/2023, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2023, 09:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/12/2023 00:00 a 18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

28/11/2023, 09:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/11/2023, 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

16/11/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

10/11/2023, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

06/11/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

24/10/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/10/2023, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

11/10/2023, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

03/10/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

24/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

21/09/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

17/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/09/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/09/2023, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/09/2023, 22:48

Julgado procedente em parte o pedido

07/09/2023, 22:48

Juntado(a)

07/09/2023, 13:49

Juntado(a)

07/09/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/07/2023, 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/07/2023, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

19/07/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2023, 16:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131

18/07/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/07/2023, 06:50

Despacho

17/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 17:56

Juntada de Petição

17/07/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

16/07/2023, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

30/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

12/06/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/06/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

05/06/2023, 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência

30/05/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/03/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

17/03/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/03/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/02/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/02/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

31/01/2023, 22:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/11/2022, 13:47

Juntada de Petição

19/11/2022, 21:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

05/11/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/10/2022

25/10/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/10/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/09/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/09/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/09/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/09/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/09/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/09/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/09/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:41

Juntado(a)

31/08/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/08/2022, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

31/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/08/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/08/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/08/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/08/2022, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/08/2022, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 15:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JAIR MARCIO HENSEL <br>R$746,50 em 14/07/2022 (ID 050000011092207124)

15/07/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/07/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 10:36

Decisão interlocutória

20/06/2022, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 16:40

Juntado(a)

17/06/2022, 16:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSMGOUA01

13/06/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/06/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/05/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/05/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:06

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

26/04/2022, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JAIR MARCIO HENSEL (AUTOR) ADVOGADO: ROQUE JOSE REICHERT (OAB RS087997) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5024326-29.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 99

01/04/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/06/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/05/2021, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2021, 10:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/04/2021, 09:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/03/2021, 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

08/03/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/03/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/02/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/02/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/01/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/01/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/12/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/11/2020, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2020, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2020, 20:08

Juntado(a)

27/11/2020, 16:47

Juntado(a)

22/11/2020, 16:31

Conclusos para julgamento

06/11/2020, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/09/2020, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/09/2020, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/09/2020, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/08/2020, 23:59

Decisão interlocutória

12/08/2020, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2020, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/08/2020, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/08/2020, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/07/2020, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 15:57

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/06/2020, 22:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/05/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

28/04/2020, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/04/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA12F para RSMGOUA01S)

13/04/2020, 19:02

Declarada incompetência

13/04/2020, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020, 13:00

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 16:45

SENTENÇA

•07/09/2023, 22:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2023, 06:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 10:36

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:06

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 09:58

SENTENÇA

•30/11/2020, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 16:50

Todos os documentos(18)

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 18:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2023, 06:50

SENTENÇA

•07/09/2023, 22:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2023, 06:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 10:36

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:06

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 09:58

SENTENÇA

•30/11/2020, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2020, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 14:33