Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005195-26.2020.4.04.7114 - TRF4

Baixa Definitiva

23/04/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

23/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/04/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

03/04/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/02/2024, 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/02/2024, 16:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSLAJ02

07/02/2024, 15:24

Transitado em Julgado

07/02/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

07/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 15:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/11/2023, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023 Período da sessão: 20/11/2023 00:00 a 27/11/2023 14:00

08/11/2023, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

07/11/2023, 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 20/11/2023 00:00 a 27/11/2023 14:00 Sequencial: 71

07/11/2023, 10:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/07/2023, 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

06/07/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/07/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/07/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/07/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/07/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

20/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2023, 19:09

Julgado procedente em parte o pedido

10/06/2023, 19:09

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 11:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/10/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/10/2022, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/10/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/10/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/10/2022, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/10/2022, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/10/2022, 23:40

Juntada de certidão

28/09/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/09/2022, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

08/09/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/09/2022, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/08/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/08/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/08/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/08/2022, 09:04

Juntada de certidão

16/08/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2022, 17:18

Juntada de Petição

10/08/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/07/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

18/07/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

14/07/2022, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

12/07/2022, 13:46

Expedição de mandado - Prioridade - 12/08/2022 - RSLAJCEMAN

11/07/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/07/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/07/2022, 14:37

Decisão interlocutória

08/07/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSLAJ02

13/06/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/06/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/05/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/05/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:06

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

26/04/2022, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022 Período da sessão: 18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ERITIANO LUIS FERREIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE SOARES (OAB RS090078) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005195-26.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 26/04/2022 14:00 Sequencial: 103

01/04/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

01/04/2022, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/06/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/06/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2021, 15:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/05/2021, 14:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/04/2021, 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

26/04/2021, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/04/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/03/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/03/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/03/2021, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/03/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/03/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

02/03/2021, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2021, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2021, 07:47

Juntado(a)

26/02/2021, 17:18

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/02/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/02/2021, 19:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/11/2020, 12:04

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 09:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSLAJ02

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

Todas as movimentações(114)