Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001977-81.2020.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 25.244,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cruz Alta

Partes do Processo

ROGERIO AUGUSTO PUCCI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL WENDLAND

OAB/RS 053010·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

12/03/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

07/03/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

07/03/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

04/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 02:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5007201-71.2024.4.04.9666/TRF (ROGERIO AUGUSTO PUCCI)

22/02/2024, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/01/2024, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710000273 processada no TRF4 com o no. 50072017120244049666/TRF (ROGERIO AUGUSTO PUCCI)

26/01/2024, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710000273

25/01/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

24/01/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/01/2024, 16:21

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

21/03/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

12/03/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

07/03/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

07/03/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 17:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/11/2023, 15:38

04/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 02:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5007201-71.2024.4.04.9666/TRF (ROGERIO AUGUSTO PUCCI)

22/02/2024, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/01/2024, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710000273 processada no TRF4 com o no. 50072017120244049666/TRF (ROGERIO AUGUSTO PUCCI)

26/01/2024, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710000273

25/01/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

24/01/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/01/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

14/01/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2024, 11:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710000273

09/01/2024, 11:15

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAL01

18/12/2023, 17:21

Remetidos os Autos - RSCAL01 -> RSPOANCJ

09/11/2023, 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/11/2023, 12:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSCAL01

06/11/2023, 16:54

Transitado em Julgado

06/11/2023, 16:54

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/11/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/11/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/11/2023, 15:37

Juntada de Petição

30/10/2023, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/10/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/10/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 11:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/09/2023, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2023<br>Período da sessão: <b>18/09/2023 00:00 a 26/09/2023 14:00</b>

06/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78

05/09/2023, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2023, 09:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/08/2023, 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

30/08/2023, 14:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/08/2023, 16:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/08/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/07/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2023, 17:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

22/06/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/06/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/06/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/05/2023, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023, 14:58

Julgado procedente o pedido

11/05/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/01/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/01/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/01/2023, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/01/2023, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/12/2022, 23:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/11/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/10/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/10/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/10/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/09/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/08/2022, 17:22

Determinada a intimação

29/08/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/08/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/07/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/07/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 14:43

Despacho

08/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 17:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSCAL01

13/06/2022, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/05/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:06

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

26/04/2022, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROGERIO AUGUSTO PUCCI (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL WENDLAND (OAB RS053010) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001977-81.2020.4.04.7116/RS (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 105

01/04/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/06/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/05/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/05/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 14:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/05/2021, 14:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/05/2021, 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

04/05/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/05/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/04/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/04/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/04/2021, 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/03/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/03/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/03/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2021, 16:07

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2021, 16:07

Conclusos para julgamento

06/11/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/10/2020, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/09/2020, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/09/2020, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/09/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/09/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/08/2020, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/08/2020, 18:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/08/2020, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

31/07/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2020, 16:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020, 16:37

Determinada a citação

31/07/2020, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 11:24

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 15:52

SENTENÇA

•11/05/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 16:15

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:06

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 14:03

SENTENÇA

•10/03/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 16:37