Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000256-82.2020.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 40.745,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santiago

Partes do Processo

JOAO ADEMAR GRIPA DAL ROSSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANE DE MOURA CELESTINO

OAB/RS 101088·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

19/08/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

08/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

01/07/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

01/07/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 04:50

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

03/06/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

03/06/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5088921-60.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/05/2024, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5088918-08.2024.4.04.9666/TRF (GEOVANE DE MOURA CELESTINO)

28/05/2024, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5088916-38.2024.4.04.9666/TRF (JOAO ADEMAR GRIPA DAL ROSSO)

28/05/2024, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710026675 processada no TRF4 com o no. 50889180820244049666/TRF (GEOVANE DE MOURA CELESTINO)

01/05/2024, 09:40

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

19/08/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

08/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

01/07/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 04:50

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 18:43

01/07/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 04:50

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

03/06/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

03/06/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5088921-60.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/05/2024, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5088918-08.2024.4.04.9666/TRF (GEOVANE DE MOURA CELESTINO)

28/05/2024, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5088916-38.2024.4.04.9666/TRF (JOAO ADEMAR GRIPA DAL ROSSO)

28/05/2024, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710026675 processada no TRF4 com o no. 50889180820244049666/TRF (GEOVANE DE MOURA CELESTINO)

01/05/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710026675 processada no TRF4 com o no. 50889216020244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/05/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710026675 processada no TRF4 com o no. 50889163820244049666/TRF (JOAO ADEMAR GRIPA DAL ROSSO)

01/05/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710026675

30/04/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

08/04/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

08/04/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

08/04/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

08/04/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/04/2024, 18:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710026675

03/04/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/04/2024, 18:50

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSSTI01

29/02/2024, 14:46

Remetidos os Autos - RSSTI01 -> RSPOADCJ

27/02/2024, 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/02/2024, 12:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSSTI01

26/02/2024, 13:36

Transitado em Julgado

26/02/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

20/02/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

07/02/2024, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

20/01/2024, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/12/2023, 19:46

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2023, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Período da sessão: <b>11/12/2023 00:00 a 18/12/2023 14:00</b>

29/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/12/2023 00:00 a 18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

28/11/2023, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2023, 09:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/10/2023, 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

26/10/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

17/10/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

17/10/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

03/10/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

26/09/2023, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/09/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

08/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

28/08/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/08/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

08/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/08/2023, 17:21

Julgado procedente em parte o pedido

01/08/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

28/04/2023, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

14/04/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

06/02/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/02/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 15:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/01/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/01/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/12/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2022, 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Ato ordinatório praticado - 19/12/2022 11:52:28)

19/12/2022, 12:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114

19/12/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2022, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

16/12/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/11/2022, 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/11/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/11/2022, 10:01

Juntada de Petição

31/10/2022, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

31/10/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

31/10/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/10/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 14:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 94

28/10/2022, 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - PETIÇÃO - 26/10/2022 19:50:53)

28/10/2022, 13:56

Juntada de Petição

28/10/2022, 08:21

Juntada de Petição

26/10/2022, 19:48

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/10/2022, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/10/2022, 04:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/10/2022, 04:47

Decisão interlocutória

29/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 15:47

Juntada de Petição

05/09/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/08/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 15:22

Decisão interlocutória

08/08/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/06/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/06/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/06/2022, 17:40

Decisão interlocutória

15/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSSTI01

13/06/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/06/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/05/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/05/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:07

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

26/04/2022, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO ADEMAR GRIPA DAL ROSSO (AUTOR) ADVOGADO: GEOVANE DE MOURA CELESTINO (OAB RS101088) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000256-82.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 116

01/04/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/08/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/08/2021, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021, 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/06/2021, 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/06/2021, 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

09/06/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/06/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/05/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/05/2021, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/04/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/04/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/04/2021, 13:16

Julgado procedente em parte o pedido

07/04/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2021, 11:24

Conclusos para julgamento

18/11/2020, 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 18/11/2020 15:31:14)

18/11/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/11/2020, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/10/2020, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2020, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/10/2020, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/10/2020, 22:49

Decisão interlocutória

25/09/2020, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

25/09/2020, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2020, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2020, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/08/2020, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/08/2020, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2020, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/08/2020, 23:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2020, 15:22

Decisão interlocutória

25/06/2020, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/05/2020, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/05/2020, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

17/04/2020, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/04/2020, 18:35

Não Concedida a tutela provisória

16/04/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020, 12:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2020, 12:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 13:18

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 16:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2023, 13:54

SENTENÇA

•01/08/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 16:54

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:07

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 15:48

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 04:50

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 18:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2023, 13:54

SENTENÇA

•01/08/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 16:54

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:07

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 15:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2021, 10:59

SENTENÇA

•07/04/2021, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 12:02

COMUNICAÇÃO

•02/04/2020, 16:50