Procedimento Comum Cível 5016800-80.2012.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5016800-80.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 26

12/05/2026, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/05/2026, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/05/2026, 10:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 26

11/05/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 18:03

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50168008020124047200/TRF

10/04/2026, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENISE CRISTINA SOARES RAMOS ADVOGADO: LAURO CESAR DA COSTA (OAB SC013663) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016800-80.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENISE CRISTINA SOARES RAMOS ADVOGADO: LAURO CESAR DA COSTA (OAB SC013663) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016800-80.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENISE CRISTINA SOARES RAMOS ADVOGADO: LAURO CESAR DA COSTA (OAB SC013663) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016800-80.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENISE CRISTINA SOARES RAMOS ADVOGADO: LAURO CESAR DA COSTA (OAB SC013663) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016800-80.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENISE CRISTINA SOARES RAMOS ADVOGADO: LAURO CESAR DA COSTA (OAB SC013663) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016800-80.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP01 -> TRF4

25/03/2013, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/03/2013, 18:13

Documentos

DESPACHO

•07/03/2013, 18:26

SENTENÇA

•14/02/2013, 14:14

—

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 26

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50168008020124047200/TRF

Remessa Externa - SCFLP01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

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