Cumprimento de sentença 5003639-89.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 17.765,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JOSE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANE SCALCO AMARAL

OAB/RS 084227·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

16/10/2025, 04:00

Juntada de Petição

16/10/2025, 04:00

Juntada de Petição

16/10/2025, 02:02

Juntada de Petição

16/10/2025, 02:02

Juntada de Petição

15/10/2025, 02:00

Juntada de Petição

10/10/2025, 02:12

Baixa Definitiva

06/10/2025, 06:01

Juntada de Petição

05/10/2025, 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

04/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 189

26/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 189

25/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 189

24/09/2025, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5227037-12.2025.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/09/2025, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5227031-05.2025.4.04.9666/TRF (JOSE MARIA DA SILVA)

23/09/2025, 15:41

Todas as movimentações(202)

Juntada de Petição

16/10/2025, 04:00

Juntada de Petição

16/10/2025, 04:00

Juntada de Petição

16/10/2025, 02:02

Juntada de Petição

16/10/2025, 02:02

Juntada de Petição

15/10/2025, 02:00

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 23:32

Juntada de Petição

10/10/2025, 02:12

Baixa Definitiva

06/10/2025, 06:01

Juntada de Petição

05/10/2025, 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

04/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 189

26/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 189

25/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 189

24/09/2025, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5227037-12.2025.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/09/2025, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5227031-05.2025.4.04.9666/TRF (JOSE MARIA DA SILVA)

23/09/2025, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5227034-57.2025.4.04.9666/TRF (ADRIANE SCALCO AMARAL)

23/09/2025, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/10/2025 - 5227028-50.2025.4.04.9666/TRF (JOSE MARIA DA SILVA)

23/09/2025, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/09/2025, 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710061155 processada no TRF4 com o no. 52270310520254049666/TRF (JOSE MARIA DA SILVA)

30/08/2025, 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710061155 processada no TRF4 com o no. 52270345720254049666/TRF (ADRIANE SCALCO AMARAL)

30/08/2025, 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710061155 processada no TRF4 com o no. 52270371220254049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/08/2025, 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710061155 processada no TRF4 com o no. 52270285020254049666/TRF (JOSE MARIA DA SILVA)

30/08/2025, 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710061155 processada no TRF4 com o no. 52270285020254049666/TRF (ADRIANE SCALCO AMARAL)

30/08/2025, 09:34

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710061155

18/08/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

16/08/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/08/2025, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

15/08/2025, 08:44

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 170

15/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 170

14/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 170

13/08/2025, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/08/2025, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/08/2025, 06:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710061155

13/08/2025, 06:23

Despacho

18/07/2025, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

17/07/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

17/07/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 158

15/07/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

14/07/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

14/07/2025, 13:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 158

14/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 158

11/07/2025, 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 03:06

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSBGO02

09/07/2025, 15:19

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOADCJ

07/07/2025, 06:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/07/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

06/07/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

06/07/2025, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

04/06/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

03/06/2025, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/05/2025, 13:30

Determinada a intimação

14/05/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 02:13

Juntada de Petição

13/05/2025, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

13/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

25/03/2025, 10:40

Juntada de Petição

25/03/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

25/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/03/2025, 10:47

Juntada de Petição

24/02/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

19/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/12/2024, 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/12/2024, 13:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSBGO02

09/12/2024, 11:25

Transitado em Julgado

09/12/2024, 11:24

Juntada de Petição

02/12/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

30/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/10/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/10/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2024, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2024, 13:36

Sentença confirmada - por unanimidade

21/10/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 00:00 a 21/10/2024 14:00</b>

03/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 00:00 a 21/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

02/10/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2024, 09:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/07/2024, 16:54

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR02A

31/07/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

30/07/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/07/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

30/07/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2024, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/07/2024, 21:30

Juntada de Petição

16/07/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

15/07/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/07/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 16:25

Juntado(a)

03/07/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 13:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/01/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/11/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/11/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/11/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/11/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 19:30

Juntada de Petição

06/11/2023, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

25/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/07/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/07/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/07/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/07/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/07/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/06/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/05/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/05/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/05/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/05/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 23:32

Despacho

25/05/2023, 23:32

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/06/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/06/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/06/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/06/2022, 09:11

Despacho

21/06/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 15:14

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSBGO02

16/05/2022, 15:07

Transitado em Julgado

16/05/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/05/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/05/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/05/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:07

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

26/04/2022, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANE SCALCO AMARAL (OAB RS084227) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003639-89.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 142

01/04/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/10/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/10/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/10/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 12:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/09/2021, 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/09/2021, 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

29/09/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/09/2021, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/09/2021, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/09/2021, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/09/2021, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/09/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/09/2021, 16:31

Julgado procedente em parte o pedido

16/09/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 13:47

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/02/2021, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/02/2021, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/02/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/12/2020, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/11/2020, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/11/2020, 08:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/10/2020, 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/10/2020, 14:49

Despacho

26/10/2020, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 17:39

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 10:38

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:07

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 18:28

SENTENÇA

•16/09/2021, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 14:49