Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008770-60.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 23.856,57

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY)

Partes do Processo

SEBASTIAO OLIVEIRA CLAUDINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS ARTEIRO STEFFEN

CPF·Representa: Autor

CÁTIA SIMONE ARTEIRO

OAB/RS 072793·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 287

10/12/2025, 02:41

Baixa Definitiva

09/12/2025, 11:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 287

09/12/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

08/12/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

08/12/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 287

05/12/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

05/12/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

05/12/2025, 17:07

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 04/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15977272-5

05/12/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 277

28/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 277

27/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 280

26/11/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

26/11/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

26/11/2025, 16:33

Todas as movimentações(294)

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 287

10/12/2025, 02:41

Baixa Definitiva

09/12/2025, 11:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 287

09/12/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

08/12/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

Documentos

EXTRATO DE ATA

•22/07/2024, 14:13

EXTRATO DE ATA

•22/04/2024, 14:38

08/12/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 287

05/12/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

05/12/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

05/12/2025, 17:07

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 04/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15977272-5

05/12/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 277

28/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 277

27/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 280

26/11/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

26/11/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

26/11/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 277

26/11/2025, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 05:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2025 - 5288504-89.2025.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/11/2025, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2025 - 5288503-07.2025.4.04.9666/TRF (SEBASTIAO OLIVEIRA CLAUDINO)

25/11/2025, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/10/2025, 05:35

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 266

17/10/2025, 02:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710094518 processada no TRF4 com o no. 52885030720254049666/TRF (SEBASTIAO OLIVEIRA CLAUDINO)

16/10/2025, 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710094518 processada no TRF4 com o no. 52885048920254049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

16/10/2025, 09:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 266

16/10/2025, 02:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710094518

15/10/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

15/10/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

15/10/2025, 16:53

Decisão interlocutória

15/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

12/10/2025, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

12/10/2025, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

10/10/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

10/10/2025, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 250

09/10/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 246

09/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 250

08/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 246

08/10/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246 e 250

07/10/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

07/10/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

07/10/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 250

07/10/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/10/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/10/2025, 08:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710094518

07/10/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 246

07/10/2025, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 05:35

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 05:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/09/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

29/09/2025, 16:47

Juntada de Petição

29/09/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

27/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/08/2025, 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/08/2025, 05:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSNHM06

18/08/2025, 14:45

Transitado em Julgado

18/08/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

13/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

21/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

15/07/2025, 09:37

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 228

15/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 228

14/07/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2025, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2025, 17:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/07/2025, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2025<br>Período da sessão: <b>03/07/2025 00:00 a 10/07/2025 14:00</b>

24/06/2025, 02:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/07/2025 00:00 a 10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36

23/06/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2025, 09:05

Conclusos para julgamento de retratação

12/06/2025, 14:52

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR02A

10/06/2025, 13:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50087706020204047108/TRF

10/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

30/04/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

26/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011270-60.2024.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 4, 10, 17, 25, 32, 37, 44

24/04/2025, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

28/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

18/03/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

18/03/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 03:58

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

18/03/2025, 03:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/10/2024, 15:23

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02A -> RSPOATRPR2

02/10/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

02/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

23/08/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

25/07/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

25/07/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/07/2024, 21:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/07/2024, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 00:00 a 22/07/2024 14:00</b>

04/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 00:00 a 22/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40

03/07/2024, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/07/2024, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

25/06/2024, 01:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

10/06/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

21/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

30/04/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

30/04/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2024, 13:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/04/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 00:00 a 22/04/2024 14:00</b>

04/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 00:00 a 22/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46

03/04/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/04/2024, 11:37

Juntado(a)

20/03/2024, 15:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/03/2024, 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

19/03/2024, 13:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/03/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

18/03/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

18/03/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

13/02/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

30/01/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

29/01/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

09/10/2023, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

24/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

18/09/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

18/09/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

26/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/08/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

16/08/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

16/08/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

14/08/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

14/08/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 152

14/08/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

14/08/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

14/08/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

14/08/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

14/08/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:52

Decisão interlocutória

14/08/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

20/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

28/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2023, 22:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 18:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

09/03/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

22/02/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/02/2023, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

08/02/2023, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 18:54

Decisão interlocutória

06/02/2023, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

28/01/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

02/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/10/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

31/10/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/10/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/10/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:10

Decisão interlocutória

26/10/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/10/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 16:22

Decisão interlocutória

16/09/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/08/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/06/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 14:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSNHM06

09/05/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/05/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/05/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/04/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:07

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

26/04/2022, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SEBASTIAO OLIVEIRA CLAUDINO (AUTOR) ADVOGADO: CÁTIA SIMONE ARTEIRO (OAB RS072793) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008770-60.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 145

01/04/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 19:44

Juntada de Petição

21/03/2022, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/10/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/10/2021, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/10/2021, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 14:31

Indeferido o pedido

14/10/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/09/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2021, 13:56

Indeferido o pedido

31/08/2021, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2021, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/08/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/08/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 15:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/07/2021, 14:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/05/2021, 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

25/05/2021, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/05/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/05/2021, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/05/2021, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2021, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/05/2021, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 14:43

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2021, 14:43

Juntado(a)

13/04/2021, 14:12

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/03/2021, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/03/2021, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/03/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/03/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência

18/03/2021, 16:50

Conclusos para julgamento

05/03/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/02/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/02/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/12/2020, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/12/2020, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 14:14

Juntada de ofício cumprido

27/11/2020, 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 - RSNHM06-2020/02513603<br/>(FRENZEL INDUSTRIA DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA)

17/11/2020, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 - RSNHM06-2020/02513603

10/11/2020, 16:14

Expedição de mandado - RSNHM06-2020/02513603<br/>(FRENZEL INDUSTRIA DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

05/11/2020, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/10/2020, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/10/2020, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2020, 16:07

Decisão interlocutória

08/10/2020, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/09/2020, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/09/2020, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 16:45

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 16:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

01/09/2020, 21:01

Juntada de certidão

28/08/2020, 14:24

Juntada de certidão

12/08/2020, 16:34

Expedição de ofício - 1 carta

22/07/2020, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/07/2020, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 13:08

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 13:08

Convertido o Julgamento em Diligência

17/07/2020, 15:06

Conclusos para julgamento

16/07/2020, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/07/2020, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/06/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

20/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/06/2020, 20:33

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 20:32

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 15:48

SENTENÇA

•19/01/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:07

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 13:50

Todos os documentos(26)

EXTRATO DE ATA

•22/07/2024, 14:13

EXTRATO DE ATA

•22/04/2024, 14:38

SENTENÇA

•19/01/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:07

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 14:26

SENTENÇA

•13/04/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 20:32

OUTROS

•09/06/2020, 15:48

OUTROS

•09/06/2020, 15:48