Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002930-75.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 28.457,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

ALDIR ALVES DA FONSECA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/10/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/10/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/10/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5187673-38.2022.4.04.9666/TRF (OLIR MARINO SAVARIS)

26/09/2022, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5187672-53.2022.4.04.9666/TRF (ALDIR ALVES DA FONSECA)

26/09/2022, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720032131 processada no TRF4 com o no. 51876733820224049666/TRF (OLIR MARINO SAVARIS)

01/09/2022, 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720032131 processada no TRF4 com o no. 51876725320224049666/TRF (ALDIR ALVES DA FONSECA)

01/09/2022, 10:07

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720032131

23/08/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/08/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/08/2022, 14:36

Todas as movimentações(95)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/10/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/10/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/10/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 13:48

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 15:40

26/09/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5187673-38.2022.4.04.9666/TRF (OLIR MARINO SAVARIS)

26/09/2022, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5187672-53.2022.4.04.9666/TRF (ALDIR ALVES DA FONSECA)

26/09/2022, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720032131 processada no TRF4 com o no. 51876733820224049666/TRF (OLIR MARINO SAVARIS)

01/09/2022, 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720032131 processada no TRF4 com o no. 51876725320224049666/TRF (ALDIR ALVES DA FONSECA)

01/09/2022, 10:07

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720032131

23/08/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/08/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/08/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 77

15/08/2022, 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720032131

09/08/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2022, 13:23

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP05

09/08/2022, 09:21

Remetidos os Autos - SCFLP05 -> SCFLPNCJ

08/08/2022, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/08/2022, 08:15

Juntada de Petição

02/08/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/08/2022, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/07/2022, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 64

22/07/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720032131

15/07/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2022, 13:51

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP05

14/07/2022, 11:36

Remetidos os Autos - SCFLP05 -> SCFLPNCJ

13/07/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 17:18

Juntada de Petição

12/07/2022, 11:23

Juntada de Petição

12/07/2022, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/06/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/05/2022, 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

10/05/2022, 16:02

Transitado em Julgado

23/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCFLP05

23/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/03/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/03/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2022, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Período da sessão: <b>09/03/2022 00:00 a 16/03/2022 14:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALDIR ALVES DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002930-75.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 265) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 265

23/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2022, 11:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/02/2022, 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

03/02/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/02/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/01/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/01/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/01/2022, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/01/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/12/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos

01/12/2021, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/08/2021, 22:10

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/08/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/08/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/08/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/08/2021, 08:35

Julgado procedente em parte o pedido

26/07/2021, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2021, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2021, 20:20

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/02/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/02/2021, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/01/2021, 09:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/01/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2020, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/11/2020, 10:56

Determinada a intimação

19/11/2020, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2020, 09:14

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 16:24

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCJOA01S para SCFLP05F)

10/09/2020, 16:24

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 13:25

SENTENÇA

•01/12/2021, 19:25

SENTENÇA

•26/07/2021, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 14:07