Execução Fiscal 5054412-31.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 821,32

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

R.C.S. MOTTA E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS MOTTA

CPF

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/10/2024, 17:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/10/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/10/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 22:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

05/09/2024, 10:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

02/09/2024, 12:31

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 62

26/08/2024, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

19/08/2024, 12:38

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

15/08/2024, 21:51

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50438063620194047000

22/05/2024, 12:15

Decisão interlocutória

13/02/2024, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

08/09/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2023, 14:49

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/10/2024, 17:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/10/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/10/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2024, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 09:51

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07/10/2024, 22:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

05/09/2024, 10:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

02/09/2024, 12:31

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 62

26/08/2024, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

19/08/2024, 12:38

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

15/08/2024, 21:51

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50438063620194047000

22/05/2024, 12:15

Decisão interlocutória

13/02/2024, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

08/09/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2023, 14:49

Decisão interlocutória

16/03/2023, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/07/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/07/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 17:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(R.C.S. MOTTA E CIA LTDA - ME)

06/07/2022, 13:36

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

06/07/2022, 13:36

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

01/07/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/06/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/06/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/04/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/04/2022, 03:00

Intimação por Edital

04/03/2022, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: R.C.S. MOTTA E CIA LTDA - ME EDITAL Nº 700011322111 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): R.C.S. MOTTA E CIA LTDA - ME (CNPJ 11.886.426/0001-00) VALOR DO DÉBITO: 821,32 (atualizado em 24/10/2016) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (Multa) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 62, Livro 253 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054412-31.2016.4.04.7000/PR

04/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022

23/02/2022, 09:03

Expedição de Edital - citação

21/02/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/09/2021, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 11:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

20/07/2021, 16:44

Juntado(a)

17/06/2021, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

27/05/2021, 13:43

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 29

05/03/2021, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

25/02/2021, 15:49

Expedição de mandado - PRLONCEMAN

12/02/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/01/2021, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/01/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 11:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/07/2020, 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/01/2020, 14:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/01/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/07/2019, 18:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/06/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/12/2018, 16:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/12/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/06/2018, 17:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/06/2018, 03:00

Juntado(a)

26/02/2018, 16:02

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/02/2018, 11:10

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

31/01/2018, 15:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

13/11/2017, 19:15

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

18/10/2017, 22:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

18/10/2017, 22:38

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

18/09/2017, 18:30

Juntado(a)

18/09/2017, 18:21

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/07/2017, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada

23/06/2017, 10:32

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/04/2017, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2017, 15:46

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/10/2016, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2021, 11:59

DECISÃO

•15/01/2021, 11:59

EXTRATO

•17/07/2020, 12:05

EXTRATO

•17/01/2020, 14:17

EXTRATO

•05/07/2019, 18:00

EXTRATO

•14/12/2018, 16:11

COMPROVANTES

•14/06/2018, 17:22

COMPROVANTES

•09/02/2018, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2017, 14:48