Apelação / Remessa Necessária 5001986-91.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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ConvênioApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

06/02/2026, 11:47

Petição

23/12/2025, 14:23

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:26

Trânsito em julgado

17/09/2024, 12:26

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:04

Petição

06/09/2024, 14:03

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Petição

30/08/2024, 10:10

Petição

26/08/2024, 15:26

Petição

26/08/2024, 10:31

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:13

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:13

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:13

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 19:57

Recurso Especial

22/08/2024, 19:55

Todas as movimentações(155)

Petição

06/02/2026, 11:47

Petição

23/12/2025, 14:23

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:26

Trânsito em julgado

17/09/2024, 12:26

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

06/09/2024, 14:03

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Petição

30/08/2024, 10:10

Petição

26/08/2024, 15:26

Petição

26/08/2024, 10:31

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:13

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:13

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:13

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 19:57

Recurso Especial

22/08/2024, 19:55

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 18:46

Petição

21/08/2024, 16:25

Petição

21/08/2024, 14:28

Petição

01/08/2024, 20:04

Petição

26/07/2024, 14:53

Petição

24/07/2024, 14:03

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 19:34

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 18:27

Petição

01/07/2024, 13:23

Petição

11/06/2024, 12:07

Petição

27/05/2024, 20:06

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:30

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:21

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Petição

17/04/2024, 16:08

Petição

10/04/2024, 14:55

Confirmada

10/04/2024, 14:55

Petição

09/04/2024, 20:58

Expedida/certificada

08/04/2024, 14:56

Expedida/certificada

08/04/2024, 14:56

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 13:59

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 13:35

Remessa (outros motivos)

07/04/2024, 12:21

Documento

03/04/2024, 18:19

Procedência

02/04/2024, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 02:00

Expedida/Certificada

15/03/2024, 14:55

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 14:31

Petição

05/03/2024, 13:44

Petição

04/03/2024, 18:27

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:01

Petição

05/02/2024, 10:54

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:25

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Petição

11/12/2023, 16:25

Petição

08/12/2023, 16:28

Confirmada

08/12/2023, 16:28

Petição

06/12/2023, 15:31

Expedida/certificada

05/12/2023, 18:19

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 18:13

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/12/2023, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

22/11/2023, 10:47

Petição

04/08/2023, 11:56

Petição

28/06/2023, 11:14

Petição

08/02/2023, 12:59

Petição

17/11/2022, 19:07

Petição

16/11/2022, 13:06

Petição

10/11/2022, 13:35

Petição

07/11/2022, 09:32

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2022, 18:04

Expedida/certificada

21/10/2022, 18:04

Petição

14/09/2022, 12:07

Petição

13/05/2022, 16:52

Petição

22/04/2022, 18:40

Petição

29/03/2022, 12:09

Petição

14/03/2022, 21:32

Petição

06/03/2022, 12:57

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Confirmada

02/03/2022, 15:11

Petição

25/02/2022, 10:29

Expedida/certificada

23/02/2022, 09:22

Documento (Acórdão)

23/02/2022, 09:22

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/02/2022, 14:33

Petição

10/02/2022, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 02:00

Expedida/Certificada

09/02/2022, 17:13

Petição

13/07/2021, 18:18

Decurso de Prazo

24/06/2021, 01:01

Petição

15/06/2021, 17:03

Petição

15/06/2021, 14:58

Petição

14/06/2021, 13:53

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Confirmada

01/06/2021, 17:12

Expedida/certificada

28/05/2021, 15:04

Expedida/certificada

28/05/2021, 15:04

Documento (Acórdão)

28/05/2021, 15:04

Remessa (outros motivos)

17/05/2021, 19:27

Remessa (outros motivos)

05/05/2021, 14:50

Documento (Outros documentos)

05/05/2021, 13:21

Sentença desconstituída

04/05/2021, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 02:00

Expedida/Certificada

22/04/2021, 14:37

Remessa (outros motivos)

14/10/2020, 15:29

Documento (Outros documentos)

14/10/2020, 15:15

Pedido de Vista

13/10/2020, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 00:30

Expedida/Certificada

29/09/2020, 10:23

Remessa (outros motivos)

09/09/2020, 19:16

Sobrestado

08/09/2020, 16:32

Petição

01/09/2020, 16:40

Petição

26/08/2020, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 00:30

Expedida/Certificada

25/08/2020, 11:18

Petição

08/07/2019, 16:33

Remessa

10/04/2019, 21:54

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 13:56

Pedido de Vista

04/04/2019, 11:52

Expedida/certificada

11/03/2019, 17:25

Documento (Outros documentos)

12/02/2019, 18:10

Sobrestado

12/02/2019, 14:16

Expedida/certificada

06/02/2019, 17:50

Expedida/certificada

06/02/2019, 17:49

Petição

22/01/2019, 16:55

Expedida/certificada

18/01/2019, 12:21

Adiado

12/11/2018, 12:08

Expedida/certificada

23/10/2018, 11:52

Decurso de Prazo

11/10/2018, 01:01

Petição

08/10/2018, 18:01

Petição

18/09/2018, 08:36

Confirmada

24/08/2018, 23:59

Petição

15/08/2018, 19:26

Petição

15/08/2018, 13:34

Expedida/certificada

14/08/2018, 16:53

Decurso de Prazo

03/08/2018, 01:01

Petição

12/07/2018, 08:36

Documento (Certidão)

03/07/2018, 11:16

Documento (Certidão)

29/06/2018, 13:48

Petição

28/06/2018, 17:39

Confirmada

14/06/2018, 23:59

Petição

11/06/2018, 15:14

Petição

08/06/2018, 18:28

Confirmada

08/06/2018, 18:28

Expedida/certificada

04/06/2018, 17:58

Antecipação de tutela

04/06/2018, 17:58

Petição

30/05/2018, 15:04

Documento (Certidão)

24/05/2018, 18:27

Confirmada

13/05/2018, 23:59

Petição

09/05/2018, 12:48

Petição

09/05/2018, 12:46

Petição

07/05/2018, 18:31

Confirmada

07/05/2018, 18:31

Expedida/certificada

03/05/2018, 14:08

Petição

02/05/2018, 11:35

Petição

02/05/2018, 11:31

Confirmada

28/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2018, 14:48

Distribuição (prevenção)

18/04/2018, 14:28