Execução Fiscal 5001478-71.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 153.606,73

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOMILLE ACABAMENTO DE COUROS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2025, 16:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/05/2025, 16:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/05/2025, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/05/2025, 20:04

Juntada de Petição

14/05/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:03

Juntado(a)

13/05/2025, 16:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSSMA04S) - Motivo: Provimento 129/2023

13/05/2025, 16:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2023, 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/06/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/06/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/06/2022, 12:27

Todas as movimentações(38)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2025, 16:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/05/2025, 16:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/05/2025, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 18:24

22/05/2025, 20:04

Juntada de Petição

14/05/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:03

Juntado(a)

13/05/2025, 16:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSSMA04S) - Motivo: Provimento 129/2023

13/05/2025, 16:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2023, 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/06/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/06/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/06/2022, 12:27

Juntada de Petição

08/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 23:14

Juntada de certidão

07/06/2022, 23:13

Juntada de certidão

03/05/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/05/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/05/2022, 10:04

Juntada de Petição

02/05/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 17:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2022

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOMILLE ACABAMENTO DE COUROS LTDA. EDITAL Nº 710014889785 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) JOMILLE ACABAMENTO DE COUROS LTDA., CNPJ: 09.449.806/0001-36, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5001478-71.2022.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 16.225.163-7, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 24/02/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001478-71.2022.4.04.7102/RS

03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

25/02/2022, 15:59

Expedição de Edital - citação

25/02/2022, 15:11

Decisão interlocutória

23/02/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/02/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/02/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 18:24

Decisão interlocutória

16/02/2022, 18:24

Juntada de certidão

16/02/2022, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 14:04

Distribuído por dependência - Número: 50137104420154047108/RS

14/02/2022, 20:42