Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005131-97.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 29.962,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MARINEIDE GOMES PZENICKA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 18:12

Juntada de certidão

25/06/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

25/06/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

31/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5049847-96.2024.4.04.9666/TRF (MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S)

29/04/2024, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/03/2024, 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710014590 processada no TRF4 com o no. 50498479620244049666/TRF (MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S)

19/03/2024, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710014590

18/03/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

18/03/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

04/03/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

01/03/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

01/03/2024, 15:13

Todas as movimentações(241)

Baixa Definitiva

28/06/2024, 18:12

Juntada de certidão

25/06/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

25/06/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

31/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 13:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5049847-96.2024.4.04.9666/TRF (MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S)

29/04/2024, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/03/2024, 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710014590 processada no TRF4 com o no. 50498479620244049666/TRF (MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S)

19/03/2024, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710014590

18/03/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

18/03/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

04/03/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

01/03/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

01/03/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2024, 19:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710014590

28/02/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

25/02/2024, 23:59

Realizado Cálculo de Liquidação

19/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:28

Determinada a intimação

15/02/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 17:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/02/2024, 17:52

Juntada de Petição

13/02/2024, 12:36

Baixa Definitiva

24/01/2024, 17:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 213

23/01/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

09/01/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5240038-35.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2023, 08:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/11/2023, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710088091 processada no TRF4 com o no. 52400383520234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

18/11/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710088091

17/11/2023, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

17/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

08/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

30/10/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

30/10/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/10/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/10/2023, 09:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710088091

29/10/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

19/10/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

13/10/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

03/10/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

03/10/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

26/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/09/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/09/2023, 18:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSNHM04

29/08/2023, 17:40

Transitado em Julgado

29/08/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

04/08/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

27/07/2023, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

27/07/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/07/2023, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Período da sessão: <b>17/07/2023 00:00 a 24/07/2023 14:00</b>

06/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 105

05/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

01/07/2023, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

20/06/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

16/06/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2023, 23:37

Sentença confirmada - por unanimidade

29/05/2023, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Período da sessão: <b>22/05/2023 00:00 a 29/05/2023 14:00</b>

04/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77

03/05/2023, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/05/2023, 08:26

Juntado(a)

19/04/2023, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/03/2023, 09:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

14/03/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

13/03/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

17/02/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

17/02/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2023, 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/02/2023 18:34:09)

15/02/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

13/02/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

11/02/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

11/02/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

03/02/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

30/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/01/2023, 11:09

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2023, 18:38

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

22/12/2022, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

30/11/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

30/11/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 17:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/11/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

24/11/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

25/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/10/2022, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/10/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/10/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 05:33

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARINEIDE GOMES PZENICKA <br/> Data: 23/11/2022 às 14:15. <br/> Local: Engenheiro Segurança Trabalho Pedro Paixão - Empresa Agendada <br/> Perito: PEDRO CESAR PAIXAO

06/10/2022, 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/10/2022, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/10/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/10/2022, 17:27

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 97

30/09/2022, 09:17

Juntada de certidão

21/09/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/09/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/09/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/09/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/09/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/09/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/09/2022, 20:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 108

09/09/2022, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:12

Decisão interlocutória

09/09/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/09/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/09/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/09/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARINEIDE GOMES PZENICKA <br/> Data: 28/09/2022 às 11:30. <br/> Local: Engenheiro Segurança Trabalho Pedro Paixão - Empresa Agendada <br/> Perito: PEDRO CESAR PAIXAO

02/09/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/09/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/09/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/09/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/08/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/08/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/08/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/08/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/07/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/07/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 15:39

Determinada a intimação

22/06/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/06/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/06/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

14/06/2022, 16:31

Decisão interlocutória

13/06/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 09:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSNHM04

10/06/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/06/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/05/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:08

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

26/04/2022, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARINEIDE GOMES PZENICKA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA SILESIA PEREIRA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005131-97.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 194

01/04/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/01/2022, 10:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

19/01/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/01/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/12/2021, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/12/2021, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/12/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/12/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/12/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/11/2021, 15:22

Julgado procedente em parte o pedido

19/11/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 15:48

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/11/2021, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/11/2021, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/11/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/11/2021, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 17:18

Convertido o Julgamento em Diligência

04/11/2021, 11:11

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/10/2021, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/10/2021, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/10/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 14:08

Despacho

30/09/2021, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/09/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

29/08/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2021, 18:01

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/08/2021, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/08/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/07/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/07/2021, 15:38

Despacho

12/07/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/07/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2021, 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência

16/06/2021, 17:42

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/05/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/05/2021, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

26/03/2021, 09:22

Determinada a citação

25/03/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 16:09

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 18:51

EXTRATO DE ATA

•24/07/2023, 14:46

EXTRATO DE ATA

•29/05/2023, 14:49

SENTENÇA

•20/01/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 13:59

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:08

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:41

SENTENÇA

•19/11/2021, 15:48

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 18:51

EXTRATO DE ATA

•24/07/2023, 14:46

EXTRATO DE ATA

•29/05/2023, 14:49

SENTENÇA

•20/01/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 13:59

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:08

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:41

SENTENÇA

•19/11/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2021, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 16:42