Apelação Cível 5011181-06.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 60.728,43

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

ARIOSTO CHAVES LINEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/10/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/10/2022, 13:47

Homologada a Desistência do Recurso

24/10/2022, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2022, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2022, 11:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

21/10/2022, 19:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

21/10/2022, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

23/09/2022, 17:23

Juntada de Petição

22/09/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/09/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 14:13

Todas as movimentações(33)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/10/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/10/2022, 13:47

Homologada a Desistência do Recurso

24/10/2022, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2022, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 19:03

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 13:37

24/10/2022, 11:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

21/10/2022, 19:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

21/10/2022, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

23/09/2022, 17:23

Juntada de Petição

22/09/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/09/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

24/08/2022, 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022, 13:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

10/08/2022, 13:34

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

09/08/2022, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 646

21/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:31

Juntado(a)

03/03/2022, 17:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB53

03/03/2022, 17:30

Juntado(a)

25/02/2022, 18:38

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

25/02/2022, 18:38

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

15/02/2022, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 143

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Juntada de Petição

05/11/2021, 17:04

Juntada de Petição

16/06/2021, 10:49

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 15:20

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:05