Cumprimento de sentença 5054915-18.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 194.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GEAN CARLO BARAUSSE

CPF

Autor

R.F. NEGOCIOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

IMOBILIARIA 2A LTDA - ME

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MAURICIO SANT ANA

OAB/PR 064232·CPF·Representa: Autor

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR 022759·CPF·Representa: Réu

IGOR ANTONIO ARAUJO

OAB/PR 047938·CPF·Representa: Réu

VINÍCIUS JOSÉ BESCIAK

OAB/PR 077856·CPF·Representa: Réu

FÁBIO ROBERTO KAMPMANN

OAB/PR 031674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2023, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

28/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

24/04/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2023, 13:08

Homologada a Transação

20/03/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 14:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/03/2023, 18:21

Juntada de Petição

08/03/2023, 17:38

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

14/02/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/02/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

22/01/2023, 23:59

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

02/05/2023, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

28/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

24/04/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2023, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 13:07

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2023, 13:08

Homologada a Transação

20/03/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 14:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/03/2023, 18:21

Juntada de Petição

08/03/2023, 17:38

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

14/02/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/02/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/01/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

20/01/2023, 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/01/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:07

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50549151820174047000

07/12/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEAN CARLO BARAUSSE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MAURICIO SANT ANA (OAB PR064232) APELANTE: BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP (RÉU) ADVOGADO: IGOR ANTONIO ARAÚJO (OAB PR047938) ADVOGADO: VINICIUS JOSE BESCIAK (OAB PR077856) ADVOGADO: FÁBIO ROBERTO KAMPMANN (OAB PR031674) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054915-18.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEAN CARLO BARAUSSE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MAURICIO SANT ANA (OAB PR064232) APELANTE: BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP (RÉU) ADVOGADO: IGOR ANTONIO ARAÚJO (OAB PR047938) ADVOGADO: VINICIUS JOSE BESCIAK (OAB PR077856) ADVOGADO: FÁBIO ROBERTO KAMPMANN (OAB PR031674) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054915-18.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEAN CARLO BARAUSSE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MAURICIO SANT ANA (OAB PR064232) APELANTE: BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP (RÉU) ADVOGADO: IGOR ANTONIO ARAÚJO (OAB PR047938) ADVOGADO: VINICIUS JOSE BESCIAK (OAB PR077856) ADVOGADO: FÁBIO ROBERTO KAMPMANN (OAB PR031674) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054915-18.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEAN CARLO BARAUSSE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MAURICIO SANT ANA (OAB PR064232) APELANTE: BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP (RÉU) ADVOGADO: IGOR ANTONIO ARAÚJO (OAB PR047938) ADVOGADO: VINICIUS JOSE BESCIAK (OAB PR077856) ADVOGADO: FÁBIO ROBERTO KAMPMANN (OAB PR031674) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054915-18.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEAN CARLO BARAUSSE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MAURICIO SANT ANA (OAB PR064232) APELANTE: BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP (RÉU) ADVOGADO: IGOR ANTONIO ARAÚJO (OAB PR047938) ADVOGADO: VINICIUS JOSE BESCIAK (OAB PR077856) ADVOGADO: FÁBIO ROBERTO KAMPMANN (OAB PR031674) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054915-18.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/10/2021, 16:14

Remessa Externa - PRCTB05 -> TRF4

19/03/2020, 12:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115

19/03/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/03/2020, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

12/03/2020, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/03/2020, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116

22/02/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 11/2/2020 Número de referência: 652738

17/02/2020, 15:07

Juntada de Petição

14/02/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/02/2020, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

11/02/2020, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/02/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

19/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 13:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/01/2020, 18:59

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

29/07/2019, 17:45

Autos com Juiz para Sentença

23/07/2019, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

22/07/2019, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/07/2019, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/07/2019, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019, 15:22

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/07/2019, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/07/2019, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

29/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2019, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/06/2019, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

10/06/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2019, 13:09

Juntada de Petição

31/05/2019, 13:06

Juntada de Petição

17/04/2019, 17:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

04/04/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/04/2019, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

01/04/2019, 23:59

Juntada de certidão

22/03/2019, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

22/03/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

22/03/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

22/03/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

22/03/2019, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/03/2019, 10:57

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2019, 17:56

Juntada de Petição

20/03/2019, 17:10

Juntada de Petição

20/03/2019, 17:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

13/02/2019, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

04/02/2019, 23:59

Juntada de Petição

25/01/2019, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/01/2019, 11:39

Juntada de Petição

25/01/2019, 11:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

25/01/2019, 01:03

Juntada de Petição

23/01/2019, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/01/2019, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/01/2019, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

02/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 16:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/11/2018, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/08/2018, 17:19

Juntada de Petição

15/08/2018, 15:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

15/08/2018, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/08/2018, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/08/2018, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

04/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2018, 13:06

Ato Ordinatório

25/07/2018, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2018, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2018, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/07/2018, 23:55

Juntada de Petição

17/07/2018, 13:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

28/06/2018, 23:59

Ato Ordinatório

18/06/2018, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2018, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/06/2018, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/06/2018, 14:27

Juntada de Petição

22/05/2018, 12:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

19/05/2018, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

18/05/2018, 21:05

Juntada de Petição

14/05/2018, 15:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/05/2018, 17:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2018, 17:49

Juntado(a)

09/05/2018, 17:31

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUA para PRCTB05F)

09/05/2018, 17:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

09/05/2018, 17:11

Audiência Realizada sem conciliação - Local 5 - MESA 5 CEJUSCON ANITA GARIBALDI 888 - 09/05/2018 16:00. Refer. Evento 28

09/05/2018, 17:08

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 18

09/05/2018, 17:08

Audiência Redesignada - Local 5 - MESA 5 CEJUSCON ANITA GARIBALDI 888 - 09/05/2018 16:00. Refer. Evento 15

25/04/2018, 16:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTBCEJUA para PRCTBCEJUA)

19/04/2018, 17:24

Juntada de Petição - BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP

02/04/2018, 10:24

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

08/03/2018, 21:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

06/03/2018, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/03/2018, 17:35

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

02/03/2018, 00:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/03/2018, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2018, 11:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2018, 19:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

19/02/2018, 16:18

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local 5 - MESA 5 CEJUSCON ANITA GARIBALDI 888 - 09/05/2018 16:00

19/02/2018, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

19/02/2018, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

19/02/2018, 16:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

16/02/2018, 01:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

21/01/2018, 23:59

Juntada de Petição

13/01/2018, 02:37

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (PRCTB05F para PRCTBCEJUA)

11/01/2018, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/01/2018, 11:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte R.F. NEGOCIOS EIRELI - ME - EXCLUÍDA

11/01/2018, 11:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IMOBILIARIA 2A LTDA - ME - EXCLUÍDA

11/01/2018, 11:57

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

10/01/2018, 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2018, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRCTB02SC para PRCTB05F)

18/12/2017, 16:10

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/12/2017, 16:10

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

18/12/2017, 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2017, 13:05

Distribuído por sorteio

18/12/2017, 12:15

SENTENÇA

•08/01/2020, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2019, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2019, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2019, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2018, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2018, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2018, 13:29

ANEXO

•18/06/2018, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2018, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2017, 16:07