Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011343-72.2018.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 275.680,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Londrina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 12:34

Transitado em Julgado

14/04/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

12/04/2025, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

31/03/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

31/03/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

24/03/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 11:38

Todas as movimentações(201)

Baixa Definitiva

14/04/2025, 12:34

Transitado em Julgado

14/04/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

12/04/2025, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

Documentos

SENTENÇA

•28/03/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 11:38

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

31/03/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

31/03/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

24/03/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

05/03/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

05/03/2025, 15:25

Expedição de ofício

28/02/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/02/2025, 16:24

Juntada de certidão

25/02/2025, 11:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025332-38.2024.4.04.7001/PR - ref. ao(s) evento(s): 169, 173

13/02/2025, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

12/02/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

10/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/02/2025, 20:27

Expedição de ofício

06/02/2025, 20:27

Despacho

06/02/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 14:29

Juntada de Petição

06/02/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

05/02/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

04/02/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

03/02/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

03/02/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/01/2025, 12:39

Expedição de ofício

31/01/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

27/01/2025, 20:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 157

27/01/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

27/01/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:29

Despacho

27/01/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2025 - 5166599-38.2024.4.04.9445/TRF (MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

27/01/2025, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2025 - 5166598-53.2024.4.04.9445/TRF (BULHOES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

27/01/2025, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/02/2025 - 5166597-68.2024.4.04.9445/TRF (GERSON MACHADO)

27/01/2025, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/01/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

20/12/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

20/12/2024, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700034150 processada no TRF4 com o no. 51665993820244049445/TRF (MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

20/12/2024, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700034150 processada no TRF4 com o no. 51665985320244049445/TRF (BULHOES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

20/12/2024, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700034150 processada no TRF4 com o no. 51665976820244049445/TRF (MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

20/12/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700034150 processada no TRF4 com o no. 51665976820244049445/TRF (BULHOES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

20/12/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700034150 processada no TRF4 com o no. 51665976820244049445/TRF (GERSON MACHADO)

20/12/2024, 09:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025332-38.2024.4.04.7001/PR - ref. ao(s) evento(s): 133

19/12/2024, 16:09

Juntada de certidão

19/12/2024, 16:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700034150

19/12/2024, 11:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700034150

19/12/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2024, 11:32

Despacho

19/12/2024, 11:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

18/12/2024, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

20/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2024, 11:07

Despacho

19/10/2024, 11:07

Juntada de Petição

27/09/2024, 16:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50411038320194040000/TRF

10/09/2024, 22:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50411038320194040000/TRF

25/08/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

05/08/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/07/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

04/07/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 111

27/06/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/06/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/06/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2024, 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700034150

11/06/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/06/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/06/2024, 11:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700034150

10/06/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/06/2024, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 0581550 de 09/05/2024

10/05/2024, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Corregedoria Regional da Justiça Federal - 05/05/2024

06/05/2024, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 19:47

Determinada a intimação

23/04/2024, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/04/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/03/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/03/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:14

Despacho - documento anexado ao processo 50411038320194040000/TRF4

01/03/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 13:52

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON03 Número: 50113437220184047001/TRF

27/02/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011343-72.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011343-72.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011343-72.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011343-72.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011343-72.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011343-72.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011343-72.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50411038320194040000/TRF

14/12/2021, 14:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON03 -> TRF4

08/10/2021, 12:24

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 4/10/2021 Número de referência: 861407

08/10/2021, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/10/2021, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/10/2021, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/10/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/09/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/09/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2021, 12:36

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 12:36

Despacho

02/09/2021, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/08/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 16:43

Juntada de Petição

12/07/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/07/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 11:28

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 11:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUB para PRLON03F)

24/05/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/05/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 13:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRLON03F para PRCTBCEJUB)

20/07/2020, 15:52

Despacho

17/07/2020, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2020, 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2020, 16:47

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50411038320194040000/TRF

14/04/2020, 19:35

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

25/11/2019, 10:21

Despacho/Decisão - de Expediente

24/11/2019, 23:31

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50411038320194040000/TRF

13/11/2019, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/11/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

21/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

14/10/2019, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/10/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 16:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/10/2019, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2019, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/09/2019, 15:18

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 50411038320194040000/TRF

27/09/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

23/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2019, 14:33

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/09/2019, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/08/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

27/07/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/07/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

24/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2019, 15:19

Despacho/Decisão - de Expediente

14/06/2019, 15:18

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50480456820184040000/TRF

13/05/2019, 17:31

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50480456820184040000/TRF

05/04/2019, 10:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2019, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/02/2019, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

24/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2019, 15:25

Despacho/Decisão - de Expediente

14/01/2019, 15:25

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50480456820184040000/TRF

14/01/2019, 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2019, 11:15

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50480456820184040000/TRF

19/12/2018, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/12/2018, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

06/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2018, 22:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/10/2018, 22:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2018, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

17/10/2018, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/10/2018, 12:15

Despacho/Decisão - de Expediente

10/10/2018, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2018, 10:03

Juntada de certidão

08/10/2018, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2018, 15:53

Juntada de Petição

29/08/2018, 15:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 22/08/2018

25/08/2018, 08:45

Juntada de Petição

03/08/2018, 16:50

Distribuído por sorteio

03/08/2018, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2024, 11:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 14:10

OUTROS

•04/10/2021, 17:03

SENTENÇA

•03/09/2021, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 16:43

Todos os documentos(43)

SENTENÇA

•28/03/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2024, 11:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 14:10

OUTROS

•04/10/2021, 17:03

SENTENÇA

•03/09/2021, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•12/07/2021, 11:51

DECISÃO/DESPACHO

•12/07/2021, 11:51

DECISÃO/DESPACHO

•12/07/2021, 11:51

DECISÃO/DESPACHO

•12/07/2021, 11:51

DECISÃO/DESPACHO

•12/07/2021, 11:51

DECISÃO/DESPACHO

•12/07/2021, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2019, 23:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2019, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2019, 15:18

OUTROS

•13/02/2019, 10:51

OUTROS

•13/02/2019, 10:51

OUTROS

•13/02/2019, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2019, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2018, 22:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2018, 10:03

SENTENÇA

•03/08/2018, 16:50

ACÓRDÃO

•03/08/2018, 16:50

AGRAVO

•03/08/2018, 16:50

DECISÃO DO RELATOR

•03/08/2018, 16:50

AGRAVO

•03/08/2018, 16:50

ACÓRDÃO STJ/STF

•03/08/2018, 16:50

ACÓRDÃO STJ/STF

•03/08/2018, 16:50

ACÓRDÃO STJ/STF

•03/08/2018, 16:50