Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009617-57.2018.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 273.024,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Maringá

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Maringá 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Maringá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

21/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/02/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:39

Despacho

22/01/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 18:23

Juntada de Petição

25/11/2024, 05:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

23/11/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

22/11/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 18:53

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

21/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 18:53

24/02/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:39

Despacho

22/01/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 18:23

Juntada de Petição

25/11/2024, 05:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

23/11/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

22/11/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 18:53

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR02 Número: 50096175720184047003/TRF

17/10/2024, 15:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50021805120204040000/TRF

03/03/2023, 18:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021805120204040000/TRF

05/12/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMIR JOSE SCODRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009617-57.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMIR JOSE SCODRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009617-57.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMIR JOSE SCODRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009617-57.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMIR JOSE SCODRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009617-57.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMIR JOSE SCODRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009617-57.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMIR JOSE SCODRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009617-57.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMIR JOSE SCODRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009617-57.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021805120204040000/TRF

11/03/2022, 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR02 -> TRF4

10/03/2022, 13:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119

08/03/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

07/03/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 122

10/02/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 31/1/2022 Número de referência: 893686

03/02/2022, 06:09

Determinada a intimação

31/01/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/01/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/11/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/11/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2021, 17:43

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 16:46

Despacho

04/11/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/10/2021, 00:49

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/10/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 13:52

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 12:48

Despacho

16/09/2021, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/08/2021, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/08/2021, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/08/2021, 07:42

Juntado(a)

30/07/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 13:47

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2021, 15:17

Despacho

01/07/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/04/2021, 12:55

Despacho

26/04/2021, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 13:35

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2021, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2021, 13:23

Despacho

17/03/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2021, 13:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUB para PRMAR02F)

24/02/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/01/2021, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/11/2020, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/10/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 13:21

Juntada de Petição

12/08/2020, 15:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRMAR02F para PRCTBCEJUB)

14/07/2020, 17:31

Despacho

14/07/2020, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2020, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2020, 13:50

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021805120204040000/TRF

14/04/2020, 15:46

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021805120204040000/TRF

18/02/2020, 13:45

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

11/02/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/02/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

06/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/01/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

28/01/2020, 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos

27/01/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2020, 18:52

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 52 Número: 50021805120204040000/TRF

24/01/2020, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/12/2019, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

06/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 15:30

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/11/2019, 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2019, 19:22

Remessa Interna - PRCTBNCJ -> PRMAR02

23/10/2019, 00:02

Remessa Interna - PRMAR02 -> PRCTBNCJ

22/10/2019, 18:24

Despacho/Decisão - de Expediente

21/10/2019, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2019, 13:22

Remessa Interna - PRCTBNCJ -> PRMAR02

17/09/2019, 19:58

Despacho/Decisão - de Expediente

17/09/2019, 17:06

Remessa Interna - PRMAR02 -> PRCTBNCJ

17/09/2019, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/08/2019, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/08/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

26/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2019, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2019, 13:39

Remessa Interna - PRCTBNCJ -> PRMAR02

14/08/2019, 13:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/08/2019, 13:15

Remessa Interna - PRMAR02 -> PRCTBNCJ

14/08/2019, 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2019, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/06/2019, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/06/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

21/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2019, 13:01

Remessa Interna - PRCTBNCJ -> PRMAR02

10/06/2019, 23:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/06/2019, 17:49

Remessa Interna - PRMAR02 -> PRCTBNCJ

06/06/2019, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2019, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/06/2019, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

12/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/04/2019, 21:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

24/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/03/2019, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2019, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/02/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

20/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/12/2018, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2018, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2018, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/10/2018, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

15/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2018, 16:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/09/2018, 16:39

Juntada de Petição

29/08/2018, 16:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 20/08/2018

23/08/2018, 08:45

Juntada de Petição

03/08/2018, 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2018, 16:43

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 18:59

ANEXO

•31/01/2022, 17:21

ANEXO

•31/01/2022, 17:21

SENTENÇA

•24/11/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 12:56

PETIÇÃO

•19/10/2021, 00:49

SENTENÇA

•16/09/2021, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 12:46

OUTROS

•23/08/2021, 21:48

OUTROS

•23/08/2021, 21:48

OUTROS

•23/08/2021, 21:48

OUTROS

•23/08/2021, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 15:37

Todos os documentos(37)

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 18:59

ANEXO

•31/01/2022, 17:21

ANEXO

•31/01/2022, 17:21

SENTENÇA

•24/11/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 12:56

PETIÇÃO

•19/10/2021, 00:49

SENTENÇA

•16/09/2021, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 12:46

OUTROS

•23/08/2021, 21:48

OUTROS

•23/08/2021, 21:48

OUTROS

•23/08/2021, 21:48

OUTROS

•23/08/2021, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2019, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2019, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2019, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2019, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2019, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2018, 14:04

OUTROS

•31/10/2018, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2018, 16:39

SENTENÇA

•03/08/2018, 16:50

ACÓRDÃO

•03/08/2018, 16:50

AGRAVO

•03/08/2018, 16:50

DECISÃO DO RELATOR

•03/08/2018, 16:50

AGRAVO

•03/08/2018, 16:50

ACÓRDÃO STJ/STF

•03/08/2018, 16:50

ACÓRDÃO STJ/STF

•03/08/2018, 16:50

ACÓRDÃO STJ/STF

•03/08/2018, 16:50