Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039041-76.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 34.322,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

RAFAEL FOLLMER DE BORBA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FATIMA JAQUELINE MARQUES MERIB

OAB/RS 040831·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/08/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/08/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5141480-62.2022.4.04.9666/TRF (FATIMA JAQUELINE MARQUES MERIB)

29/08/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

01/08/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/08/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/07/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/07/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/07/2022, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037504 processada no TRF4 com o no. 51414806220224049666/TRF (FATIMA JAQUELINE MARQUES MERIB)

09/07/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710037504

06/07/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/07/2022, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(127)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/08/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/08/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5141480-62.2022.4.04.9666/TRF (FATIMA JAQUELINE MARQUES MERIB)

29/08/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2022, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 17:06

01/08/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/08/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/07/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/07/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/07/2022, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037504 processada no TRF4 com o no. 51414806220224049666/TRF (FATIMA JAQUELINE MARQUES MERIB)

09/07/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710037504

06/07/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/07/2022, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/05/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/05/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/05/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2022, 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710037504

06/05/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2022, 17:35

Realizado Cálculo de Liquidação

06/05/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/05/2022, 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/05/2022, 17:05

Transitado em Julgado

06/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSPOA12

06/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/05/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/05/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/05/2022, 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/05/2022, 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 10:30

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: RAFAEL FOLLMER DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO: FATIMA JAQUELINE MARQUES MERIB (OAB RS040831) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5039041-76.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 434) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 434

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/03/2022, 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

25/03/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/03/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/03/2022, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/02/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/02/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/02/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 21:10

Julgado procedente em parte o pedido

04/02/2022, 17:20

Juntado(a)

04/02/2022, 16:08

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/11/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 18:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

03/11/2021, 18:03

Juntada de Petição

03/11/2021, 14:08

Juntada de Petição

03/11/2021, 14:07

Juntada de Petição

03/11/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/09/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/09/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/09/2021, 11:39

Juntada de Petição

06/09/2021, 11:36

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

03/09/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/09/2021, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/08/2021, 11:19

Convertido o Julgamento em Diligência

06/08/2021, 10:25

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/07/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

10/06/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 19:21

Juntada de Petição

08/06/2021, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/06/2021, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/04/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/02/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

29/01/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/01/2021, 17:05

Juntada de Petição

29/01/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/12/2020, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/12/2020, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 12:19

Decisão interlocutória

30/11/2020, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/11/2020, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/11/2020, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/11/2020, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

08/10/2020, 15:28

Juntada de Petição

08/10/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/10/2020, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/10/2020, 15:23

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/10/2020, 14:05

Juntada de Petição

08/10/2020, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/10/2020, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

02/09/2020, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/09/2020, 07:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/07/2020, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/07/2020, 11:21

Não Concedida a tutela provisória

13/07/2020, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2020, 20:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2020, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2020, 17:05

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 16:25

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 10:30

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:42

SENTENÇA

•04/02/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 20:00