Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003028-44.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2017

Valor da Causa

R$ 32.037,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ROSANA CAPRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/09/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/09/2022, 23:59

Despacho

29/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5155016-43.2022.4.04.9666/TRF (GABBARDO & SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

29/08/2022, 12:22

Juntada de Petição

04/08/2022, 22:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2022, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052605 processada no TRF4 com o no. 51550164320224049666/TRF (GABBARDO & SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

29/07/2022, 11:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710052605

28/07/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

21/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/06/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

30/06/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/06/2022, 20:02

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

13/09/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/09/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/09/2022, 23:59

Despacho

29/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5155016-43.2022.4.04.9666/TRF (GABBARDO & SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

29/08/2022, 12:22

Juntada de Petição

04/08/2022, 22:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2022, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052605 processada no TRF4 com o no. 51550164320224049666/TRF (GABBARDO & SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

29/07/2022, 11:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710052605

28/07/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

21/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/06/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

30/06/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/06/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/06/2022, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/06/2022, 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710052605

28/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/06/2022, 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para decisão/despacho - 22/06/2022 10:30:05)

22/06/2022, 10:42

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

20/06/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/06/2022, 23:59

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

25/05/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/05/2022, 13:41

Despacho

25/05/2022, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/05/2022, 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSBGO02

23/05/2022, 16:44

Transitado em Julgado

23/05/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/05/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/04/2022, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/04/2022, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 10:30

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ROSANA CAPRA (AUTOR) ADVOGADO: JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003028-44.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 437) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 437

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/03/2022, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2022, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

29/05/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/04/2021, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/04/2021, 21:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

20/04/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021, 18:03

Conclusos para julgamento de retratação

15/04/2021, 13:20

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR02B

06/04/2021, 15:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50030284420174047113

26/03/2021, 12:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

29/01/2021, 13:57

Decisão interlocutória

27/01/2021, 11:25

Conclusos para decisão com Agravo

09/12/2020, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/12/2020, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/11/2020, 22:10

Juntada de Petição

20/11/2020, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/10/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/10/2020, 18:11

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

19/10/2020, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/07/2020, 12:07

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02B -> RSPOATRPR2

27/07/2020, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/07/2020, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/06/2020, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/06/2020, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

01/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/05/2020, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

28/05/2020, 10:57

Juntada de Petição

28/05/2020, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/05/2020, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/05/2020, 10:36

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

22/05/2020, 08:57

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

18/05/2020, 15:19

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2020<br>Período da sessão: <b>08/05/2020 00:00 a 15/05/2020 14:00</b>

28/04/2020, 00:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/05/2020 14:00</b><br>Sequencial: 591

27/04/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/04/2020, 15:11

Autos com Juiz para Relatório/Voto

18/03/2020, 16:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

18/03/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

18/03/2020, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/03/2020, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/03/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/03/2020, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/03/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

21/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/02/2020, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/02/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

12/02/2020, 18:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/02/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2020, 12:12

Autos com Juiz para Sentença

22/10/2019, 18:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/09/2019, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/03/2018, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

05/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

27/02/2018, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/02/2018, 12:04

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

23/02/2018, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2018, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2018, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2018, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/02/2018, 23:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

22/12/2017, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/12/2017, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2017, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/12/2017, 21:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2017, 14:44

Despacho/Decisão - de Expediente

14/11/2017, 08:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2017, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/10/2017, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/09/2017, 21:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/09/2017, 23:59

Juntada de Petição

01/09/2017, 07:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2017, 13:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2017, 13:51

Despacho/Decisão - de Expediente

29/08/2017, 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2017, 15:29

Distribuído por sorteio

17/08/2017, 11:43

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 10:30

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 11:25

AGRAVO

•20/11/2020, 22:10

AGRAVO

•20/11/2020, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 17:01

ACÓRDÃO

•22/05/2020, 08:57

EXTRATO DE ATA

•18/05/2020, 15:19

SENTENÇA

•11/02/2020, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2018, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2017, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2017, 13:50