Apelação Cível 5000977-14.2019.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/02/2021
Valor da Causa
R$ 100.096,03
Órgão julgador
GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª UAA em Vacaria
Partes do Processo
JANET MARIA ANGELI SPIER
CPF
548.***.***-34
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGDOUA01
23/03/2022, 17:10
Transitado em Julgado
23/03/2022, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/03/2022, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/03/2022, 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/03/2022, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2022, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2022, 12:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5
25/02/2022, 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022, 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022, 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/02/2022, 16:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>
27/01/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 153
26/01/2022, 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
26/01/2022, 16:19
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGDOUA01
23/03/2022, 17:10
Transitado em Julgado
23/03/2022, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/03/2022, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/03/2022, 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/03/2022, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2022, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2022, 12:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5
25/02/2022, 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022, 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022, 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/02/2022, 16:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>
27/01/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 153
26/01/2022, 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
26/01/2022, 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53
03/11/2021, 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/10/2021, 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/10/2021, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2021, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2021, 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5
04/10/2021, 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2021, 23:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2021, 01:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/09/2021, 16:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2021<br>Período da sessão: <b>15/09/2021 00:00 a 23/09/2021 16:00</b>
03/09/2021, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 455
01/09/2021, 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
01/09/2021, 13:33
Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53
25/08/2021, 14:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/08/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2021, 23:59
Determinada a intimação
30/07/2021, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021, 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5
29/07/2021, 18:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53
16/06/2021, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2021, 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/05/2021, 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/05/2021, 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2021, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2021, 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5
18/05/2021, 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2021, 18:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
18/05/2021, 14:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2021<br>Período da sessão: <b>11/05/2021 00:00 a 18/05/2021 14:00</b>
30/04/2021, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 155
29/04/2021, 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
29/04/2021, 08:30
Recebidos os autos - RSGDOUA01 -> TRF4
19/02/2021, 16:21
Processo Reativado - Novo Julgamento
19/02/2021, 16:21
Transitado em Julgado
14/07/2020, 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGDOUA01
14/07/2020, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/07/2020, 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/07/2020, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2020, 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/07/2020, 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2020, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2020, 11:22
Remessa Interna com Acórdão - GAB53 -> ST5
06/07/2020, 17:27
Juntada - Julgamento
06/07/2020, 17:27
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
23/06/2020, 15:35
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2020<br>Período da sessão: <b>15/06/2020 00:00 a 23/06/2020 14:00</b>
03/06/2020, 00:30
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/06/2020 14:00</b><br>Sequencial: 584
02/06/2020, 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
02/06/2020, 15:39
Distribuído por sorteio
13/02/2020, 17:23
Documentos
ACÓRDÃO
•
25/02/2022, 16:00
EXTRATO DE ATA
•
15/02/2022, 16:58
ACÓRDÃO
•
03/10/2021, 23:26
EXTRATO DE ATA
•
23/09/2021, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•
29/07/2021, 18:42
ACÓRDÃO
•
18/05/2021, 18:34
EXTRATO DE ATA
•
18/05/2021, 14:28
ACÓRDÃO
•
06/07/2020, 17:27
EXTRATO DE ATA
•
23/06/2020, 15:35