Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005275-50.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 47.792,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

LILEI ROSANGELA FENNER SPOHR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA PATIA

OAB/RS 101557·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FACCHINELLO

OAB/RS 071793·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2023, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/01/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/12/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/12/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

02/12/2022, 12:26

Despacho

02/12/2022, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/12/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/12/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5228449-80.2022.4.04.9666/TRF (LILEI ROSANGELA FENNER SPOHR)

23/11/2022, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/11/2022, 17:24

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

18/01/2023, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/01/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 12:24

12/12/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/12/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

02/12/2022, 12:26

Despacho

02/12/2022, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/12/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/12/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5228449-80.2022.4.04.9666/TRF (LILEI ROSANGELA FENNER SPOHR)

23/11/2022, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/11/2022, 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085104 processada no TRF4 com o no. 52284498020224049666/TRF (LILEI ROSANGELA FENNER SPOHR)

29/10/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710085104

27/10/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/10/2022, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/10/2022, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710085104

07/10/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/10/2022, 16:17

Realizado Cálculo de Liquidação

07/10/2022, 16:14

Juntada de Petição

19/09/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/09/2022, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/09/2022, 13:45

Juntada de certidão

08/08/2022, 17:22

Juntado(a)

08/08/2022, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

12/07/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

10/05/2022, 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/05/2022, 13:45

Transitado em Julgado

09/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSRGR03

09/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/05/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/05/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/05/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 10:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/04/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LILEI ROSANGELA FENNER SPOHR (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO FACCHINELLO (OAB RS071793) ADVOGADO: CAMILA PATIA (OAB RS101557) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005275-50.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 507) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 507

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/03/2022, 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

21/03/2022, 13:40

Juntada de Petição

21/03/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/03/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/03/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

17/03/2022, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/03/2022, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/03/2022, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/03/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/02/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/02/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 17:03

Julgado procedente o pedido

04/02/2022, 09:42

Juntada de Petição

24/11/2021, 21:33

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 10:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 16/11/2021 10:35:04)

16/11/2021, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/11/2021, 01:01

Juntada de Petição

12/11/2021, 22:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/09/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/09/2021, 17:35

Determinada a citação

16/09/2021, 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 22:03

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSRO01F para RSRGR03S)

02/09/2021, 16:40

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 16:40

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 10:31

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:42

SENTENÇA

•04/02/2022, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 16:38