Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021219-16.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 25.481,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

GENECI RODRIGUES MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIBELE ROHDT DA ROSA

OAB/RS 094215·CPF·Representa: Autor

NEIVA PIOVESAN FLORES

OAB/RS 072324·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/11/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/11/2023, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/10/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/10/2023, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/10/2023, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/10/2023, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/07/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/07/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/07/2023, 07:53

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/11/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/11/2023, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/10/2023, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 16:13

31/10/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/10/2023, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/10/2023, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/10/2023, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/07/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/07/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/07/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/07/2023, 19:17

Juntada de Petição

04/07/2023, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

07/06/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/06/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

11/05/2023, 16:25

Juntada de Petição

03/05/2023, 08:26

Juntada de Petição

02/05/2023, 17:21

Juntada de Petição

02/05/2023, 17:09

Juntada de Petição

28/04/2023, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/04/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 03/04/2023

12/01/2023, 16:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/04/2023

12/01/2023, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/04/2023

14/12/2022, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/11/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/06/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

03/06/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/06/2022, 18:55

Transitado em Julgado

01/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSNHM03

01/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/05/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/04/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/04/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 10:32

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GENECI RODRIGUES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: NEIVA PIOVESAN FLORES (OAB RS072324) ADVOGADO: SIBELE ROHDT DA ROSA (OAB RS094215) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5021219-16.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 528) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 528

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/03/2022, 09:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

16/03/2022, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/03/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/03/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2022, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/03/2022, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/02/2022, 10:27

Julgado procedente em parte o pedido

22/02/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 11:47

Juntado(a)

21/02/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/11/2021, 10:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/10/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/09/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/09/2021, 16:30

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 13:05

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 10:32

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:42

SENTENÇA

•22/02/2022, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 16:30