Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006284-93.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 13.585,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

ALVARO UFLACKER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENIO JOÃO AGNES

OAB/RS 024732·CPF·Representa: Autor

CARLAINE JOANE GAERTNER

OAB/RS 094849·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 10:59

Juntada de Petição

19/10/2022, 07:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/10/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

30/09/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/09/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/08/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/07/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/06/2022, 12:44

Transitado em Julgado

06/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSSCR02

06/06/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/06/2022, 17:07

Todas as movimentações(75)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 10:59

Juntada de Petição

19/10/2022, 07:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/10/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2022, 16:28

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 10:32

30/09/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/09/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/08/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/07/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/06/2022, 12:44

Transitado em Julgado

06/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSSCR02

06/06/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/06/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/05/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/05/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 10:32

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALVARO UFLACKER (AUTOR) ADVOGADO: CARLAINE JOANE GAERTNER (OAB RS094849) ADVOGADO: ENIO JOÃO AGNES (OAB RS024732) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006284-93.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 531) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 531

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/03/2022, 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

22/03/2022, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/03/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/03/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/03/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/03/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2022, 16:45

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/01/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/01/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/01/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/12/2021, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/12/2021, 20:31

Julgado procedente em parte o pedido

06/12/2021, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 09:02

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/07/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/07/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/07/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/06/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/03/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/03/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/02/2021, 19:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/02/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2021, 15:42

Decisão interlocutória

10/02/2021, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/02/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/01/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Ato ordinatório praticado - 08/01/2021 13:05:04)

08/01/2021, 13:14

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 13:05

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 15:52

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:42

SENTENÇA

•18/02/2022, 16:45

SENTENÇA

•06/12/2021, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 13:05