Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000493-28.2021.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.245,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

SOFIA ROSANE WEBER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA02F para RSGDOUA02F)

22/04/2024, 22:43

Baixa Definitiva

16/08/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/08/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/07/2022, 11:02

Juntada de Petição

20/06/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/06/2022, 22:17

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/06/2022, 22:17

Transitado em Julgado

06/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSGDOUA02

06/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/06/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA02F para RSGDOUA02F)

22/04/2024, 22:43

Baixa Definitiva

16/08/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/08/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 22:17

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 10:32

28/07/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/07/2022, 11:02

Juntada de Petição

20/06/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/06/2022, 22:17

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/06/2022, 22:17

Transitado em Julgado

06/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSGDOUA02

06/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/06/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/05/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/05/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 10:32

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOFIA ROSANE WEBER (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE BACKES (OAB RS057460) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000493-28.2021.4.04.7138/RS (Pauta: 533) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 533

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/03/2022, 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

28/03/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/03/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/03/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/03/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/03/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

04/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

22/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 12:59

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/09/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/09/2021, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/09/2021, 21:22

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/09/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 07:47

Juntada de Petição

02/09/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/09/2021, 09:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

28/07/2021, 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/07/2021, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/07/2021, 20:47

Determinada a intimação

27/07/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/06/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/06/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 23:17

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 23:17

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 16:20

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:42

SENTENÇA

•22/02/2022, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 23:17