Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000758-39.2020.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 42.350,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

CLAUDIOMIRO ALVES DA CONCEICAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2022, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

05/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5097126-49.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIOMIRO ALVES DA CONCEICAO)

23/06/2022, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5097127-34.2022.4.04.9666/TRF (MARLI TERESINHA PEDO)

23/06/2022, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037970 processada no TRF4 com o no. 50971264920224049666/TRF (CLAUDIOMIRO ALVES DA CONCEICAO)

22/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037970 processada no TRF4 com o no. 50971273420224049666/TRF (MARLI TERESINHA PEDO)

22/05/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710037970

16/05/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/05/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/05/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/05/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/05/2022, 09:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710037970

09/05/2022, 17:11

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

07/07/2022, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

05/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 13:52

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 10:32

23/06/2022, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5097126-49.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIOMIRO ALVES DA CONCEICAO)

23/06/2022, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5097127-34.2022.4.04.9666/TRF (MARLI TERESINHA PEDO)

23/06/2022, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037970 processada no TRF4 com o no. 50971264920224049666/TRF (CLAUDIOMIRO ALVES DA CONCEICAO)

22/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037970 processada no TRF4 com o no. 50971273420224049666/TRF (MARLI TERESINHA PEDO)

22/05/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710037970

16/05/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/05/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/05/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/05/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/05/2022, 09:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710037970

09/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2022, 17:11

Realizado Cálculo de Liquidação

09/05/2022, 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2022, 13:28

Transitado em Julgado

06/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSLAJ02

06/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/05/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/05/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/05/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/04/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 10:32

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDIOMIRO ALVES DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO: ANGELA BASSO JACOBS (OAB RS069059) ADVOGADO: MARLI TERESINHA PEDO (OAB RS091689) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000758-39.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 551) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 551

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/03/2022, 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 12:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

03/08/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

10/07/2021, 23:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/06/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021, 14:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/06/2021, 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

28/06/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/06/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/06/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/06/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/06/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/06/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2021, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2021, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/05/2021, 11:10

Julgado procedente o pedido

24/05/2021, 11:10

Conclusos para julgamento

16/04/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/04/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/04/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2021, 19:05

Juntada de Petição

14/04/2021, 17:43

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

05/10/2020, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/10/2020, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/09/2020, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/09/2020, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 20:27

Convertido o Julgamento em Diligência

18/09/2020, 20:27

Conclusos para julgamento

28/08/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/08/2020, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

13/08/2020, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/08/2020, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

24/07/2020, 16:08

Juntada de Petição

24/07/2020, 16:00

Juntada de Petição

24/07/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/07/2020, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/07/2020, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/07/2020, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2020, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 14:32

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/04/2020, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/04/2020, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/04/2020, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/04/2020, 21:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/03/2020, 22:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/02/2020, 16:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 16:43

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 16:43

Juntada de Petição

20/02/2020, 15:45

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 15:43

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 14:02

SENTENÇA

•24/05/2021, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 16:43