Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003610-25.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

JOSUE BERNARDINO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

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JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

DANIEL CORAL

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LESSANDRA ZANINI

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GISELE ALVES RODRIGUES

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NILSON ROBERTO SCHWENGBER

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Advogados / Representantes(10)

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

DANIEL CORAL

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LESSANDRA ZANINI

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GISELE ALVES RODRIGUES

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NILSON ROBERTO SCHWENGBER

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LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

16/04/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

16/04/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

14/04/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

14/04/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

11/04/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

10/04/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

04/04/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

02/04/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

02/04/2025, 11:29

Determinada a intimação

25/03/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 15:12

Juntada de Petição

25/03/2025, 15:05

Todas as movimentações(253)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

16/04/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

16/04/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 15:03

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/04/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

14/04/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

11/04/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

10/04/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

04/04/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

02/04/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

02/04/2025, 11:29

Determinada a intimação

25/03/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 15:12

Juntada de Petição

25/03/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 235

25/03/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

25/03/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

25/03/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5034212-41.2025.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/03/2025, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5034211-56.2025.4.04.9666/TRF (SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S)

24/03/2025, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5034210-71.2025.4.04.9666/TRF (JOSUE BERNARDINO)

24/03/2025, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/02/2025, 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710009592 processada no TRF4 com o no. 50342124120254049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/02/2025, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710009592 processada no TRF4 com o no. 50342115620254049666/TRF (SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S)

25/02/2025, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710009592 processada no TRF4 com o no. 50342107120254049666/TRF (JOSUE BERNARDINO)

25/02/2025, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710009592

24/02/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

21/02/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

10/02/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

10/02/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/02/2025, 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710009592

10/02/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

10/02/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

08/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

30/01/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

29/01/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

29/01/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 09:11

Realizado Cálculo de Liquidação

29/01/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

29/01/2025, 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

29/01/2025, 00:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 200

28/01/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 200

28/01/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

27/01/2025, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

27/01/2025, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

26/01/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 11:36

Realizado Cálculo de Liquidação

24/01/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 13:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/01/2025, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

23/01/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

26/11/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

26/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

20/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/10/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/10/2024, 15:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSNHM02

25/09/2024, 14:41

Transitado em Julgado

25/09/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

20/09/2024, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

06/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

05/09/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

30/08/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 15:28

Sentença confirmada - por unanimidade

26/08/2024, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 00:00 a 26/08/2024 14:00</b>

08/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 00:00 a 26/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 487

07/08/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/08/2024, 10:23

Juntada de Petição

06/08/2024, 09:03

Juntada de Petição

06/08/2024, 09:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/07/2024, 14:34

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR02B

11/07/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

11/07/2024, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

21/06/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

20/06/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 12:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/06/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

08/06/2024, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

06/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

22/05/2024, 01:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA04F para RSSLEUA04F)

26/04/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

29/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

25/03/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

25/03/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

19/03/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:32

Juntada de Petição

19/03/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

18/03/2024, 23:43

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:10

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:10

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

16/02/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

16/02/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/02/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/02/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

05/02/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/12/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/11/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/11/2023, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/11/2023, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 15:03

Determinada a intimação

13/11/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/10/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

20/10/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 14:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118

10/10/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/10/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

12/09/2023, 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

12/09/2023, 01:38

Determinada a intimação

05/09/2023, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 22:48

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 13:03

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSSLEUA04

30/08/2023, 18:37

Convertido o Julgamento em Diligência

30/08/2023, 15:27

Conclusos para julgamento de retratação

28/08/2023, 15:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR02B

28/08/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/08/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/08/2023, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/08/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/08/2023, 10:03

Decisão interlocutória

17/08/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2023, 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

12/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/09/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/09/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 18:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

08/09/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/08/2022, 07:10

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02B -> RSPOATRPR2

22/08/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/08/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/07/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/06/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/06/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/06/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2022, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/06/2022, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JOSUE BERNARDINO (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON PICOLI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003610-25.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 536) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 536

01/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

25/05/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/05/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/05/2022, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 10:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/04/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JOSUE BERNARDINO (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON PICOLI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003610-25.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 573) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 573

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/03/2022, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/06/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/05/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/05/2021, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2021, 15:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/05/2021, 14:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/05/2021, 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

06/05/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/05/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/05/2021, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/04/2021, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/04/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/04/2021, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/04/2021, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/04/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/03/2021, 18:49

Julgado procedente em parte o pedido

08/03/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

08/09/2020, 13:39

Juntado(a)

31/08/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/08/2020, 07:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/08/2020, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/07/2020, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/07/2020, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 09:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

02/07/2020, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/07/2020, 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/06/2020, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

08/05/2020, 14:44

Determinada a intimação

28/04/2020, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/02/2020, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 14:33

Juntada de Petição

12/12/2019, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/12/2019, 15:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

27/11/2019, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/11/2019, 08:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

31/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/10/2019, 08:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/10/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 16:54

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 16:53

Juntado(a)

21/10/2019, 13:56

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 22:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 18:08

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 14:43

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:23

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 10:32

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 14:46

SENTENÇA

•08/03/2021, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 16:53