Apelação Cível 5002366-53.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 73.703,33

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

DIORANE FARIAS FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

16/02/2023, 17:46

Recebidos os autos do STJ

15/02/2023, 14:57

Juntada de Petição

22/09/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/06/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/06/2022, 18:48

Decisão interlocutória

27/06/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/06/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/06/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/06/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/06/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/05/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/05/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 12:11

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

16/02/2023, 17:46

Recebidos os autos do STJ

15/02/2023, 14:57

Juntada de Petição

22/09/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/06/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 14:57

27/06/2022, 18:48

Decisão interlocutória

27/06/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/06/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/06/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/06/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/06/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/05/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/05/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/05/2022, 15:49

Recurso Especial não admitido

16/05/2022, 15:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/03/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/03/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2022, 19:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

30/03/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/03/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/03/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/03/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/03/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 156

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

12/05/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/05/2021, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/05/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/05/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/05/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2021, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2021, 20:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

28/04/2021, 23:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2021, 23:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST5 -> GAB53

26/04/2021, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/04/2021, 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2021, 13:21

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2021, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2021<br>Período da sessão: <b>13/04/2021 00:00 a 20/04/2021 14:00</b>

30/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 14

29/03/2021, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2021, 01:53

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2021, 17:48

Juntada de Petição

31/08/2020, 18:12

Recebimento - RSGVT03 -> TRF4

12/12/2018, 18:16

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

12/12/2018, 18:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

02/04/2018, 15:11

Trânsito em Julgado - Data: 02/04/2018

02/04/2018, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

28/03/2018, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/03/2018 até 22/03/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE TRF4 POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA

22/03/2018, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/03/2018, 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/03/2018, 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

02/03/2018, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/02/2018, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/02/2018, 14:48

Remessa Interna com Acórdão - GAB53 -> ST5

22/02/2018, 18:10

Julgamento do Incidente Provido - em 20/02/2018 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA E PREJUDICADO O MÉRITO DA APELAÇÃO.

21/02/2018, 17:06

Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento

21/02/2018, 16:21

Juntada de Petição

11/01/2018, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

19/12/2017, 18:14

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 20/02/2018 SEQ.: 177

19/12/2017, 18:11

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 17:20

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 14:57

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•15/02/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 15:20

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•21/06/2022, 21:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/05/2022, 15:35

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:00

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:58

ACÓRDÃO

•28/04/2021, 23:05

EXTRATO DE ATA

•20/04/2021, 15:14

ACÓRDÃO

•22/02/2018, 18:10

EXTRATO DE ATA

•21/02/2018, 17:06