Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007143-63.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 97.556,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

LORI ANTONIO TONIETTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2025, 13:38

Transitado em Julgado

07/02/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/02/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/01/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

06/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/12/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/12/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/12/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

21/11/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

07/02/2025, 13:38

Transitado em Julgado

07/02/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/02/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/01/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 14:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2023, 03:45

06/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/12/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/12/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/12/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

21/11/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:43

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5012064-31.2024.4.04.9388/TRF (LORI ANTONIO TONIETTO)

24/09/2024, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/06/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/06/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042032-32.2024.4.04.9445/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/04/2024, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/03/2024, 02:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710008516 processada no TRF4 com o no. 50120643120244049388/TRF (LORI ANTONIO TONIETTO)

28/03/2024, 09:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710008516 processada no TRF4 com o no. 50120643120244049388/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/03/2024, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710008516 processada no TRF4 com o no. 50420323220244049445/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/03/2024, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710008516

20/03/2024, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/02/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/02/2024, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/02/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/02/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2024, 09:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710008516

09/02/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/02/2024, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/12/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/12/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/12/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

16/10/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/10/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/09/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/09/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/09/2023, 03:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

11/07/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/07/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/05/2023, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/04/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

17/03/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/03/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/02/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/02/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 15:57

Juntada de Petição

06/01/2023, 12:50

Juntada de Petição

06/01/2023, 12:17

Juntada de Petição

06/01/2023, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/10/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/10/2022, 18:46

Decisão interlocutória

13/10/2022, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 15:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBAG01 Número: 50071436320164047107

11/10/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORI ANTONIO TONIETTO (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007143-63.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSBAG01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 17:00

Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

22/03/2017, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/03/2017, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

27/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/02/2017, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/02/2017, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/02/2017, 20:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 01:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 20:25

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX01F para RSCAX04S) - Motivo: Resolução 136/2016

09/01/2017, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

24/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/12/2016, 10:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 14/12/2016 10:06:22)

14/12/2016, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/12/2016, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

21/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/11/2016, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/11/2016, 17:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/11/2016, 17:19

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50286401720164040000/TRF

17/10/2016, 16:00

Autos com Juiz para Sentença

06/09/2016, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2016, 17:16

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50286401720164040000/TRF

17/08/2016, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

15/08/2016, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/08/2016, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2016, 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2016, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/08/2016, 11:12

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50286401720164040000/TRF

18/07/2016, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2016, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/07/2016, 10:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

01/07/2016, 23:59

Juntada de Petição

30/06/2016, 17:16

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50286401720164040000/TRF

30/06/2016, 17:15

Juntada de Petição

24/06/2016, 11:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2016, 12:13

Juntada de Petição

20/06/2016, 17:40

Juntada de Petição

20/06/2016, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2016, 16:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/05/2016, 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2016, 13:03

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

20/05/2016, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 09:52

PETIÇÃO

•13/02/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 18:46

SENTENÇA

•11/11/2016, 17:19

PETIÇÃO

•06/09/2016, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2016, 16:29

AGRAVO

•30/06/2016, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2016, 16:57