Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005189-24.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

NOECI DA FONSECA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME NOVO SILVEIRA

OAB/RS 092794·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/08/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/07/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

06/06/2022, 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/06/2022, 13:23

Transitado em Julgado

06/06/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSRGR03

06/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/06/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/05/2022, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:53

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/08/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 10:39

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:43

27/07/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

06/06/2022, 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/06/2022, 13:23

Transitado em Julgado

06/06/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSRGR03

06/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/06/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/05/2022, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 10:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/04/2022, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NOECI DA FONSECA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005189-24.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 737) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 737

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/03/2022, 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

02/03/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/03/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/02/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/02/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 18:35

Julgado procedente o pedido

12/01/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/10/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/09/2021, 09:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/09/2021, 23:59

Determinada a citação

25/08/2021, 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 18:07

Alterado o assunto processual

20/08/2021, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 10:23

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 15:06

SENTENÇA

•12/01/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 18:07