Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015548-17.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

JOAO JANDIR WEBER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 16:14

Baixa Definitiva

17/08/2022, 20:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

17/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/07/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/06/2022, 10:00

Transitado em Julgado

06/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNHM06

06/06/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/06/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/05/2022, 16:05

Todas as movimentações(103)

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 16:14

Baixa Definitiva

17/08/2022, 20:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

17/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 14:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2022, 11:34

28/07/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/07/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/06/2022, 10:00

Transitado em Julgado

06/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNHM06

06/06/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/06/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/05/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/05/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/04/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/04/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 09:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/04/2022, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO JANDIR WEBER (AUTOR) ADVOGADO: VÍVIAN DE SENA (OAB RS070424) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015548-17.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 912) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 912

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/03/2022, 18:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

17/03/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/03/2022, 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/02/2022, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/02/2022, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/02/2022, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/02/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/02/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

05/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/01/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2021, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/05/2021, 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/11/2020, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

22/04/2020, 14:57

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/04/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

07/01/2020, 13:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

20/12/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

05/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

26/11/2019, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/11/2019, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 13:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/11/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

27/05/2019, 16:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

27/05/2019, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/05/2019, 10:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2019, 16:27

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

21/05/2019, 11:50

Autos com Juiz para Sentença

15/04/2019, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/04/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

15/04/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/04/2019, 16:19

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/04/2019, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/03/2019, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

13/03/2019, 08:39

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

06/03/2019, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2019, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/03/2019, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/02/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

22/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/12/2018, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2018, 12:47

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/12/2018, 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2018, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/12/2018, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

24/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2018, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/11/2018, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/11/2018, 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/11/2018, 13:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/11/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/10/2018, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/10/2018, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/09/2018, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

13/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/09/2018, 13:27

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 13:26

Juntada de Petição

30/08/2018, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

28/08/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 5

03/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/07/2018, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/07/2018, 11:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2018, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/07/2018, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2018, 10:05

Ato Ordinatório

24/07/2018, 10:04

Distribuído por sorteio

23/07/2018, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 10:00

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:23

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:43

SENTENÇA

•26/01/2022, 11:04

CERTIDÃO

•20/10/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2019, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2018, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2018, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2018, 10:04