Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000395-02.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 37.017,59

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

VITOR MARCELO ADAM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2022, 16:41

Juntada de certidão

01/07/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/07/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/07/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5094882-50.2022.4.04.9666/TRF (VITOR MARCELO ADAM)

23/06/2022, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/05/2022, 07:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039762 processada no TRF4 com o no. 50948825020224049666/TRF (VITOR MARCELO ADAM)

18/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710039762

17/05/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/05/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/05/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/05/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2022, 15:36

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

01/07/2022, 16:41

Juntada de certidão

01/07/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/07/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/07/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 12:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5094882-50.2022.4.04.9666/TRF (VITOR MARCELO ADAM)

23/06/2022, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/05/2022, 07:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039762 processada no TRF4 com o no. 50948825020224049666/TRF (VITOR MARCELO ADAM)

18/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710039762

17/05/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/05/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/05/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/05/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2022, 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710039762

13/05/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2022, 15:36

Realizado Cálculo de Liquidação

06/05/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/05/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/05/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/05/2022, 14:01

Transitado em Julgado

05/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNHM04

05/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/05/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/05/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/04/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 09:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/04/2022, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VITOR MARCELO ADAM (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PIRES CERVEIRA (OAB RS046743) ADVOGADO: PATRICIA AGUIAR (OAB RS046550) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000395-02.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 913) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 913

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/03/2022, 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

25/03/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/03/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/03/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/03/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/03/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/03/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 14 e 15

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/02/2022, 16:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/02/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 16:56

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/02/2022, 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/02/2022, 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/01/2022, 13:58

Determinada a citação

24/01/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/01/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 11:42

Despacho

13/01/2022, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2022, 08:16

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 19:28

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:23

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2022, 08:15

SENTENÇA

•15/02/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 11:42