Apelação Cível 5008142-34.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 85.104,38

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

VLADIMIR REUS DA SILVA RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 82

19/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

16/05/2026, 16:19

Recurso especial sobrestado

15/05/2026, 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

24/04/2026, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/04/2026, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

07/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

06/04/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

31/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2026, 14:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SRECTS

31/03/2026, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/03/2026, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

10/03/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/03/2026, 19:13

Todas as movimentações(84)

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 82

19/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

16/05/2026, 16:19

Recurso especial sobrestado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 15:00

15/05/2026, 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

24/04/2026, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/04/2026, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

07/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

06/04/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

31/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2026, 14:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SRECTS

31/03/2026, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/03/2026, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

10/03/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/03/2026, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/03/2026, 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

09/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2026, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

06/03/2026, 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2026, 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/02/2026, 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/02/2026, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/02/2026, 14:53

Juntada de Petição

12/02/2026, 14:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB53

12/02/2026, 07:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/02/2026, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2026<br>Período da sessão: <b>18/02/2026 00:00 a 25/02/2026 16:00</b>

05/02/2026, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2026 00:00 a 25/02/2026 16:00</b><br>Sequencial: 47

04/02/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2026, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/12/2025, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 47

17/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 47

16/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 09:54

Determinada a intimação

14/12/2025, 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

14/12/2025, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

26/11/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/11/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/11/2025, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/11/2025, 08:04

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 35

17/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 35

14/11/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/11/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 16:07

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/11/2025, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2025, 11:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

13/11/2025, 11:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/11/2025, 18:13

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

12/11/2025, 10:35

Juntada de Petição

31/10/2025, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2025<br>Data da sessão: <b>11/11/2025 09:00</b>

30/10/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>11/11/2025 09:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 16

29/10/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

29/10/2025, 13:11

Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: 17/10/2025 00:00 a 24/10/2025 16:00<br>Sequencial: 127<br>

08/10/2025, 15:06

Juntada de Petição

08/10/2025, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2025<br>Período da sessão: <b>17/10/2025 00:00 a 24/10/2025 16:00</b>

08/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2025, 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/10/2025 00:00 a 24/10/2025 16:00</b><br>Sequencial: 127

07/10/2025, 15:03

Recebidos os autos - RSGVT02 -> TRF4

13/03/2023, 13:07

Processo Reativado - Novo Julgamento

13/03/2023, 13:07

Transitado em Julgado

14/03/2022, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

14/03/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/03/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/03/2022, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/03/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/03/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/02/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 171

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Juntada de Petição

09/04/2021, 14:41

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:28

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 17:43

ACÓRDÃO

•06/03/2026, 09:59

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 17:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/02/2026, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2025, 18:58

ACÓRDÃO

•13/11/2025, 11:58

EXTRATO DE ATA

•12/11/2025, 18:13

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:58