Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000007-37.2021.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 28.486,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

VALDOIR SILVEIRA DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER

OAB/RS 073951·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA08S para RSGDOUA08S)

08/06/2024, 19:23

Baixa Definitiva

12/09/2022, 16:31

Juntada de certidão

12/09/2022, 16:30

Juntada de certidão

12/09/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/09/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5143440-53.2022.4.04.9666/TRF (VALDOIR SILVEIRA DE FREITAS)

29/08/2022, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5143441-38.2022.4.04.9666/TRF (MULLER E ALVES ADVOGADOS)

29/08/2022, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/07/2022, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052702 processada no TRF4 com o no. 51434405320224049666/TRF (VALDOIR SILVEIRA DE FREITAS)

15/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052702 processada no TRF4 com o no. 51434413820224049666/TRF (MULLER E ALVES ADVOGADOS)

15/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710052702

14/07/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/07/2022, 08:31

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA08S para RSGDOUA08S)

08/06/2024, 19:23

Baixa Definitiva

12/09/2022, 16:31

Juntada de certidão

12/09/2022, 16:30

Juntada de certidão

12/09/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 14:59

12/09/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5143440-53.2022.4.04.9666/TRF (VALDOIR SILVEIRA DE FREITAS)

29/08/2022, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5143441-38.2022.4.04.9666/TRF (MULLER E ALVES ADVOGADOS)

29/08/2022, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/07/2022, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052702 processada no TRF4 com o no. 51434405320224049666/TRF (VALDOIR SILVEIRA DE FREITAS)

15/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052702 processada no TRF4 com o no. 51434413820224049666/TRF (MULLER E ALVES ADVOGADOS)

15/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710052702

14/07/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/07/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/07/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

07/07/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710052702

27/06/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2022, 16:05

Realizado Cálculo de Liquidação

27/06/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/06/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/06/2022, 14:55

Transitado em Julgado

06/06/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSGDOUA08

06/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/06/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/05/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/05/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:23

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VALDOIR SILVEIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: KAREN OSTERMANN DOS SANTOS (OAB RS073951) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000007-37.2021.4.04.7140/RS (Pauta: 928) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 928

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2022, 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/05/2021, 09:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 16:54

Decisão interlocutória

13/04/2021, 16:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/04/2021, 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

06/04/2021, 16:56

Juntada de Petição

04/04/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/04/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/03/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/03/2021, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/03/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/03/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/03/2021, 15:24

Julgado procedente em parte o pedido

02/03/2021, 14:34

Conclusos para julgamento

11/02/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/02/2021, 15:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/01/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/01/2021, 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/01/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2021, 14:25

Determinada a citação

14/01/2021, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2021, 10:05

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 19:06

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:23

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 16:30

SENTENÇA

•02/03/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 13:57