Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5069629-32.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 6.600,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

FABIO ROBERTO GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/08/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/08/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/08/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/08/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/08/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/08/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/08/2022, 12:16

Decisão interlocutória

10/08/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/08/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/08/2022, 09:42

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/08/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/08/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 15:09

15/08/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/08/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/08/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/08/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/08/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/08/2022, 12:16

Decisão interlocutória

10/08/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/08/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/08/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/08/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/08/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5120381-36.2022.4.04.9666/TRF (HENDLER & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5120382-21.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5120380-51.2022.4.04.9666/TRF (FABIO ROBERTO GONCALVES DA SILVA)

27/07/2022, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/06/2022, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048636 processada no TRF4 com o no. 51203805120224049666/TRF (FABIO ROBERTO GONCALVES DA SILVA)

16/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048636 processada no TRF4 com o no. 51203805120224049666/TRF (HENDLER & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

16/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048636 processada no TRF4 com o no. 51203813620224049666/TRF (HENDLER & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

16/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048636 processada no TRF4 com o no. 51203822120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

16/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710048636

15/06/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/06/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/06/2022, 10:04

Juntada de Petição

14/06/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/06/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 16:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710048636

13/06/2022, 16:58

Realizado Cálculo de Liquidação

13/06/2022, 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2022, 14:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSPOA12

13/06/2022, 14:26

Transitado em Julgado

13/06/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/06/2022, 19:43

Juntada de Petição

06/06/2022, 11:13

Juntada de Petição

06/06/2022, 11:13

Juntada de Petição

06/06/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/04/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/04/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:23

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FABIO ROBERTO GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) PERITO: GUILHERME URTASSUM VALENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5069629-32.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 955) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 955

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/03/2022, 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

08/03/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/03/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/02/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/02/2022, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/02/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

23/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

13/01/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

13/01/2022, 18:28

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 15:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA12F)

10/01/2022, 15:59

Despacho

10/01/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/01/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/11/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/11/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/11/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

28/10/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/10/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/10/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/10/2021, 18:44

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: FABIO ROBERTO GONCALVES DA SILVA <br/> Data: 19/11/2021 às 10:40. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR GUILHERME URTASSUM VALENTE - TELEPERÍCIA <br/> Perito: GUILHERME URTASSUM VALENTE

22/10/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/10/2021, 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/10/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 14:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA12F para RSPOA26S)

27/09/2021, 14:26

Juntada de Petição

24/09/2021, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/09/2021, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/09/2021, 21:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

24/09/2021, 16:50

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 12:40

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:23

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:43

SENTENÇA

•13/01/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 16:50

CARTA DE INDEFERIMENTO

•24/09/2021, 12:40