Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000838-51.2021.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 16.534,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

CLACI DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATIUCIA RECH

OAB/RS 058219·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

05/10/2022, 19:49

Juntada de Petição

23/09/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

09/09/2022, 14:45

Determinada a intimação

09/09/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/08/2022, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/08/2022, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5154606-82.2022.4.04.9666/TRF (CLACI DA SILVA)

29/08/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2022, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054781 processada no TRF4 com o no. 51546068220224049666/TRF (CLACI DA SILVA)

29/07/2022, 11:04

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710054781

22/07/2022, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/07/2022, 01:02

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição

05/10/2022, 19:49

Juntada de Petição

23/09/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 14:45

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 10:39

09/09/2022, 14:45

Determinada a intimação

09/09/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/08/2022, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/08/2022, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5154606-82.2022.4.04.9666/TRF (CLACI DA SILVA)

29/08/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2022, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054781 processada no TRF4 com o no. 51546068220224049666/TRF (CLACI DA SILVA)

29/07/2022, 11:04

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710054781

22/07/2022, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/07/2022, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/07/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710054781

04/07/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2022, 17:51

Realizado Cálculo de Liquidação

04/07/2022, 17:51

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAC01

01/07/2022, 18:23

Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOANCJ

08/06/2022, 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/06/2022, 15:13

Transitado em Julgado

07/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSCAC01

07/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/04/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/04/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 10:39

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLACI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: KATIUCIA RECH (OAB RS058219) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000838-51.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 773) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 773

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/03/2022, 19:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

28/03/2022, 14:33

Juntada de Petição

25/03/2022, 20:31

Juntada de Petição

23/03/2022, 11:42

Juntada de Petição

23/03/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/03/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/02/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/01/2022, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/01/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/12/2021, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

12/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

02/12/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 16:23

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/10/2021, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/10/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 11:23

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/09/2021, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/09/2021, 08:23

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/09/2021, 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/08/2021, 14:15

Juntado(a)

27/07/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/07/2021, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/07/2021, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 15:39

Determinada a citação

24/05/2021, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 13:19

Alterado o assunto processual

24/05/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/05/2021, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 13:33

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 20:58

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:43

SENTENÇA

•02/12/2021, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:33