Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004025-21.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 52.819,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

RONALDO RIBEIRO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/09/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/09/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5141821-88.2022.4.04.9666/TRF (ADIR CASTANHO VIDAL)

29/08/2022, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5141820-06.2022.4.04.9666/TRF (RONALDO RIBEIRO RODRIGUES)

29/08/2022, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/07/2022, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710055883 processada no TRF4 com o no. 51418200620224049666/TRF (RONALDO RIBEIRO RODRIGUES)

12/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710055883 processada no TRF4 com o no. 51418218820224049666/TRF (ADIR CASTANHO VIDAL)

12/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710055883

11/07/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/07/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/07/2022, 13:30

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

16/09/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/09/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/09/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 16:13

29/08/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5141821-88.2022.4.04.9666/TRF (ADIR CASTANHO VIDAL)

29/08/2022, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5141820-06.2022.4.04.9666/TRF (RONALDO RIBEIRO RODRIGUES)

29/08/2022, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/07/2022, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710055883 processada no TRF4 com o no. 51418200620224049666/TRF (RONALDO RIBEIRO RODRIGUES)

12/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710055883 processada no TRF4 com o no. 51418218820224049666/TRF (ADIR CASTANHO VIDAL)

12/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710055883

11/07/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/07/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/07/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/07/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/07/2022, 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710055883

07/07/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

07/07/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

07/07/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/07/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/06/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 16:13

Despacho

24/06/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/06/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/06/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 17:52

Realizado Cálculo de Liquidação

30/05/2022, 17:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/05/2022, 17:00

Transitado em Julgado

10/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSSMA01

10/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/05/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/04/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/04/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 09:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RONALDO RIBEIRO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ADIR CASTANHO VIDAL (OAB RS045393) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004025-21.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 830) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 830

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/03/2022, 18:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

17/03/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/03/2022, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/03/2022, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/02/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

10/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/02/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/02/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/01/2022, 16:16

Julgado procedente em parte o pedido

31/01/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 16:16

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/12/2021, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 12:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/10/2021, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/10/2021, 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/10/2021, 11:05

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/08/2021, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2021, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 15:41

Despacho

13/05/2021, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 13:14

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 17:52

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:21

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/03/2022, 21:18

SENTENÇA

•31/01/2022, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 14:46