Petição Cível 5002008-49.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 65.272,32

Órgão julgador

GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

MARINA GENECI DA SILVA GOULART

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LISIANE DA SILVA ROOS

OAB/RS 099134·CPF·Representa: Autor

RUDOLF ROOS

CPF·Representa: Autor

VITOR ROOS

OAB/RS 083888·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

12/07/2023, 12:43

Transitado em Julgado

12/07/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/07/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/06/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/06/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/06/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/06/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

20/06/2023, 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 13:41

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

16/06/2023, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>16/06/2023 10:10:00</b>

05/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

12/07/2023, 12:43

Transitado em Julgado

12/07/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/07/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 13:41

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 13:38

21/06/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/06/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/06/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/06/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

20/06/2023, 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 13:41

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

16/06/2023, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>16/06/2023 10:10:00</b>

05/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2023 10:10</b><br>Sequencial: 3

02/06/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

02/06/2023, 14:47

Conclusos para decisão com Agravo - TRU-PREV -> GABTRU-RS2

04/05/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/03/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/03/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/03/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/03/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/02/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/02/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

27/02/2023, 15:36

Não conhecido o recurso

27/02/2023, 15:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS2

26/01/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/01/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/01/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/01/2023, 10:26

Remetidos os Autos - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

26/01/2023, 09:36

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 09:36

AGRAVO

•29/03/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 15:36