Apelação Cível 5028652-71.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2017

Valor da Causa

R$ 110.167,65

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

JATYR JACOB SARTOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

12/06/2023, 14:51

Recebidos os autos do STJ

01/06/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/11/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/11/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/11/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/11/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/11/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/11/2022, 13:54

Recurso Especial Admitido

08/11/2022, 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/03/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/03/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/03/2022, 15:18

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

12/06/2023, 14:51

Recebidos os autos do STJ

01/06/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/11/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 14:54

ACÓRDÃO

•01/06/2023, 14:54

21/11/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/11/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/11/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/11/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/11/2022, 13:54

Recurso Especial Admitido

08/11/2022, 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/03/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/03/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/03/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 19:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

28/03/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/03/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/03/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/03/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 172

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

24/11/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/11/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/11/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/11/2021, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2021, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

03/11/2021, 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/11/2021, 19:27

Sentença confirmada - por unanimidade

21/10/2021, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021<br>Período da sessão: <b>14/10/2021 00:00 a 21/10/2021 16:00</b>

04/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 363

30/09/2021, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/09/2021, 20:14

Juntada de Petição

02/05/2018, 15:16

Distribuído por sorteio

18/07/2017, 15:02

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•01/06/2023, 14:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/11/2022, 13:32

RECURSO ESPECIAL

•25/03/2022, 11:36

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:58

ACÓRDÃO

•02/11/2021, 19:27

EXTRATO DE ATA

•21/10/2021, 16:29