Apelação Cível 5010381-08.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 57.952,13

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

JOSE MARIO RAMOS

CPF

Autor

ELISETI PIVOTTO RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01

15/03/2022, 13:14

Transitado em Julgado

15/03/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

15/03/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/03/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/03/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/03/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/03/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01

15/03/2022, 13:14

Transitado em Julgado

15/03/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

15/03/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/03/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 16:58

09/03/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/03/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/03/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/02/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 174

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

01/12/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/12/2021, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

11/11/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/11/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/11/2021, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2021, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

03/11/2021, 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/11/2021, 19:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/10/2021, 16:08

Juntada de Petição

07/10/2021, 17:36

Juntada de Petição

06/10/2021, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021<br>Período da sessão: <b>14/10/2021 00:00 a 21/10/2021 16:00</b>

04/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 407

30/09/2021, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/09/2021, 20:14

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

30/08/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

30/08/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/08/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/08/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/08/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/08/2021, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 10:04

Juntada de certidão

23/08/2021, 10:04

Concedida a substituição/sucessão de parte

23/08/2021, 09:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

20/08/2021, 23:41

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

18/08/2021, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/08/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

31/07/2021, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2021, 21:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

30/07/2021, 18:09

Juntada de Petição

27/07/2021, 15:49

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

14/07/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/07/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/06/2021, 16:11

Determinada a intimação

31/05/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 14:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

31/05/2021, 14:00

Distribuído por sorteio

04/09/2017, 15:13

ACÓRDÃO

•02/11/2021, 19:27

EXTRATO DE ATA

•21/10/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 23:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 14:00