Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000125-73.2021.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 21.241,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santiago

Partes do Processo

CLAUDIO HUMBERTO ACOSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/10/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/10/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/08/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5153816-98.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5153815-16.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIO HUMBERTO ACOSTA)

29/08/2022, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058814 processada no TRF4 com o no. 51538151620224049666/TRF (CLAUDIO HUMBERTO ACOSTA)

28/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058814 processada no TRF4 com o no. 51538169820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/07/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058814

27/07/2022, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

26/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/07/2022, 06:55

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

09/01/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/10/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/10/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 18:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2022, 14:40

11/10/2022, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/08/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5153816-98.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5153815-16.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIO HUMBERTO ACOSTA)

29/08/2022, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058814 processada no TRF4 com o no. 51538151620224049666/TRF (CLAUDIO HUMBERTO ACOSTA)

28/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058814 processada no TRF4 com o no. 51538169820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/07/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058814

27/07/2022, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

26/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/07/2022, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/07/2022, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/07/2022, 08:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710058814

15/07/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2022, 17:58

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSTI01

07/07/2022, 15:33

Remetidos os Autos - RSSTI01 -> RSPOANCJ

13/06/2022, 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2022, 14:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSSTI01

13/06/2022, 14:26

Transitado em Julgado

13/06/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/06/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/05/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/05/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

28/04/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/04/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/04/2022, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIO HUMBERTO ACOSTA (AUTOR) ADVOGADO: ENER PEDROLLO SODRE (OAB RS053320) ADVOGADO: GILSOMAR MENDES KRIEGER (OAB RS074621) ADVOGADO: LEONARDO PEDROLLO SODRE (OAB RS085819) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000125-73.2021.4.04.7120/RS (Pauta: 967) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 967

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/03/2022, 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

09/03/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/03/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/03/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/02/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/02/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/02/2022, 08:16

Julgado procedente em parte o pedido

16/02/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 17:19

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/10/2021, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/10/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 12:19

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/10/2021, 08:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/09/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/09/2021, 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/09/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/09/2021, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/08/2021, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/08/2021, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIO HUMBERTO ACOSTA <br/> Data: 30/08/2021 às 08:40. <br/> Local: Sala de Perícias - Santiago - Rua Pedro Palmeiro, 1437, Santiago - RS - Fone 55 3249 7215 <br/> Perito: CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI

09/08/2021, 17:09

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 17:58

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 08:33

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/03/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/02/2021, 16:25

Juntada de Petição

22/02/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/02/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/02/2021, 14:27

Não Concedida a tutela provisória

22/02/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

22/02/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 13:21

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 16:29

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:24

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:43

SENTENÇA

•16/02/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 13:56