Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5066793-23.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 17.962,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

SERGIO LUIS CAMPOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RS 098998·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/02/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2023, 15:43

Juntada de Petição

31/01/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/01/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/01/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

27/01/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

26/01/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/01/2023, 15:31

Decisão interlocutória

13/01/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 14:16

Juntada de Petição

13/01/2023, 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255459-02.2022.4.04.9666/TRF (SERGIO LUIS CAMPOS)

22/12/2022, 12:37

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

17/02/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/02/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2023, 15:43

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 17:34

31/01/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/01/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/01/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

27/01/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

26/01/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/01/2023, 15:31

Decisão interlocutória

13/01/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 14:16

Juntada de Petição

13/01/2023, 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255459-02.2022.4.04.9666/TRF (SERGIO LUIS CAMPOS)

22/12/2022, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090979 processada no TRF4 com o no. 52554590220224049666/TRF (SERGIO LUIS CAMPOS)

01/12/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090979 processada no TRF4 com o no. 52554590220224049666/TRF (CAMILA DE SOUZA RODRIGUES)

01/12/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710090979

30/11/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/11/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/11/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/11/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710090979

26/10/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2022, 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Juntado(a) - 26/10/2022 13:57:37)

26/10/2022, 14:00

Decisão interlocutória

05/09/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 15:17

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

01/09/2022, 08:31

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

19/08/2022, 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSPOA21

06/06/2022, 10:32

Transitado em Julgado

06/06/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/06/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/04/2022, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/04/2022, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Período da sessão: <b>18/04/2022 00:00 a 26/04/2022 14:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO LUIS CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JULIANO RAUBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/04/2022 e encerramento no dia 26/04/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5066793-23.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 975) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

04/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 975

01/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/03/2022, 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

28/02/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/02/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/02/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/02/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/02/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/01/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 19:57

Embargos de Declaração Acolhidos

17/12/2021, 19:36

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/12/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

12/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/12/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/12/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/12/2021, 10:20

Julgado procedente em parte o pedido

01/12/2021, 18:59

Juntado(a)

01/12/2021, 14:46

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 15:18

Juntada de Petição

03/08/2021, 15:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA21S)

01/06/2021, 16:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/06/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/05/2021, 09:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/05/2021, 23:59

Determinada a citação

11/05/2021, 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/05/2021, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 18:38

Juntada de Petição

30/04/2021, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/04/2021, 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/04/2021, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

29/04/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/04/2021, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/04/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 27 e 31

06/04/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/03/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO LUIS CAMPOS <br/> Data: 22/04/2021 às 14:30. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR JULIANO RAUBER - TELEPERÍCIA <br/> Perito: JULIANO RAUBER

30/03/2021, 18:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

26/03/2021, 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2021, 20:14

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 20:14

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 22

24/03/2021, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO LUIS CAMPOS <br/> Data: 14/04/2021 às 14:30. <br/> Local: Sala 5 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: JULIANO RAUBER

22/03/2021, 16:40

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 10

22/03/2021, 16:40

Juntada de Petição

04/03/2021, 17:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

02/03/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/03/2021, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/03/2021, 08:57

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/02/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/02/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 18:35

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO LUIS CAMPOS <br/> Data: 10/03/2021 às 14:00. <br/> Local: Sala 5 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: JULIANO RAUBER

22/02/2021, 18:34

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 08:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA21S para RSPOA26S)

16/12/2020, 11:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 11:31

Juntada de Petição

07/12/2020, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/12/2020, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/12/2020, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

07/12/2020, 08:28

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 08:20

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 16:36

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:24

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:43

SENTENÇA

•17/12/2021, 19:36

SENTENÇA

•01/12/2021, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 11:31

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 17:34

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 16:24

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 18:43

SENTENÇA

•17/12/2021, 19:36

SENTENÇA

•01/12/2021, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 08:20