Apelação Cível 5013281-53.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5a Vara Federal de Florianopolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 17:19

Recebimento

12/06/2025, 15:17

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2025, 09:45

Outras Decisões

18/03/2025, 19:21

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:08

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 11:51

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:02

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 15:28

Expedida/certificada

29/11/2024, 15:28

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 19:42

Recurso Especial

26/11/2024, 19:35

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 03:24

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 17:19

Recebimento

12/06/2025, 15:17

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2025, 09:45

Outras Decisões

18/03/2025, 19:21

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 11:51

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:02

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 15:28

Expedida/certificada

29/11/2024, 15:28

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 19:42

Recurso Especial

26/11/2024, 19:35

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 03:24

Decurso de Prazo

30/08/2024, 01:01

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 20:36

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 13:59

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:02

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:06

Expedida/certificada

25/06/2024, 18:29

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 09:55

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/06/2024, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:02

Expedida/Certificada

03/06/2024, 14:47

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 13:08

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:03

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:54

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 14:20

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 11:41

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 16:09

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 13:27

Expedida/certificada

26/02/2024, 13:27

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 14:36

Sentença desconstituída

22/02/2024, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 02:00

Expedida/Certificada

30/01/2024, 13:13

Retirada

12/12/2023, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

22/11/2023, 15:55

Distribuição (sorteio)

29/08/2023, 11:55